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Conceito de pro rata

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É no latim que reside a origem etimológica da expressão pro rata. Deriva mais exatamente da expressão “pro rata parte”, que significa “de acordo com a parte calculada” e que se compõe por três elementos diferenciados:

-O prefixo “pro-”, que se pode traduzir como “para a frente ou de acordo com”.

-A desinência em ablativo “rata”, que deriva do verbo “reor” e que é equivalente a “calculada”.

-A palavra “parte”, que é sinónimo de “parte”.

Pro rata
Pro rata possui relação com o cálculo de acordo com um período de tempo

O termo pro rata possui o significado ainda de racionar de maneira proporcional.

Ora, pro rata é a parte proporcional que corresponde a alguém quando é realizada a repartição de algo em porções relativas e relacionadas com certos cálculos. Estas proporções indicam que percentagem de um total deve receber ou abonar cada sujeito.

Um exemplo comum de onde o pro rata acontece seria no caso de alguém que faz a contratação de um plano de telefone, nesse caso, estará discriminado no contrato de serviço que o cliente faça o pagamento do que é proporcional ao período que esse fez uso do serviço naquele mês.

O que se faz aqui é um cálculo com a divisão da mensalidade pelos dias do mês, depois pega-se esse resultado e se faz uma multiplicação pela quantidade de dias que o cliente fez uso do serviço.

Desse modo, caso o plano seja cancelado antes de concluir o prazo, então o cliente não teria que pagar por toda a mensalidade.

Mais exemplos de quando há pro rata

Tomemos o caso de uma sociedade comercial que dispõe de quatro acionistas, cada um com diferentes percentagens. Isto quer dizer que a propriedade dessa sociedade se reparte de diversas maneiras entre as quatro pessoas. Na hora de repartir os ganhos/rendimentos no fecho de um exercício, os acionistas receberão o seu pro rata de acordo com a quantidade de títulos que possuem da sociedade.

Também se aplica no caso das perdas. Se o resultado do exercício for negativo, a pro rata não serão ganhos a distribuir entre os acionistas, mas as perdas que deverão assumir cada um deles para equilibrar as contas.

A isto há que acrescentar que também se utiliza a expressão pro rata dentro daquilo que é o âmbito laboral. Neste caso, é usado como pro rata de pagamentos extras, que vem a ser o método que utilizam certas empresas para abonar os vencimentos extras de Junho e Dezembro aos seus empregados não nesses meses, mas de uma forma proporcional durante todo o ano.

A noção de pro rata aparece, por outro lado, no âmbito dos seguros. Em certas situações, pode existir uma diferença entre o valor assegurado e a soma assegurada, sendo esta inferior. Deste modo, a companhia assegurada encarregar-se-á de indemnizar o dano na percentagem resultante entre os dois valores. Esta proporção é o pro rata.

Em países como Portugal, existe a pro rata do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Se um trabalhador independente praticar atividades económicas com diferentes tipos de IVA e uma destas atividades estiver isenta deste imposto, pode aplicar um pro rata e deduzir um determinado percentagem do imposto.

Casos em que se usa o pro rata

conceito de pro rata
Contratos com pro rata beneficiam ambas as partes

De maneira geral, utiliza-se o pro rata quanto se tratam de assuntos trabalhistas, em assuntos financeiros e também de consumo.

Um exemplo do uso desse recurso em assuntos trabalhistas seria no caso do pagamento de funcionários novos, os quais desempenharam duas atividades começando no meio do mês, por exemplo.

Já em assuntos financeiros, ele pode ser usado na hora de fazer o cálculo de juros.

Enquanto isso, o pro rata no que diz respeito ao consumo cuida da quantia que um consumidor deve pagar, de maneira proporcional ao que ele usou, no que diz respeito a serviços, por exemplo.

Devido a ser um cálculo que considera proporção, ele é usado, como exemplificado, para calcular mensalidades que sejam desse modo, tal como no cancelamento de planos de assinatura, o que é ainda denominado como churn de clientes. Com isso ambas as partes se beneficiam (empresa e cliente).

Confira a seguir um exemplo: alguém que paga um valor mensal de US$ 50,00 por um curso de natação, se essa pessoa faz o pagamento no começo do mês, então ela assegura o mês integral de uso.

Se por acaso o contrato que essa pessoa possui para o curso basear-se em pro rata, no cancelamento antes do término do mês, onde digamos que ela ficou apenas 15 dias, então ela deveria apenas o proporcional ao que ficou no curso, nesse caso, pagaria apenas US$ 25,00.

Em contrapartida, caso essa escola de natação não trabalhasse com o pro rata, então o aluno deveria quitar o pagamento integral, ainda que não tivesse estudado todos os dias do mês em questão. Por isso que o contrato deve ser bastante claro.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (11 de Outubro de 2015). Conceito de pro rata. Conceito.de. https://conceito.de/pro-rata