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Conceito de pro rata

É no latim que reside a origem etimológica da expressão pro rata. Deriva mais exactamente da expressão “pro rata parte”, que significa “de acordo com a parte calculada” e que se compõe por três elementos diferenciados:

-O prefixo “pro-”, que se pode traduzir como “para a frente ou de acordo com”.
-A desinência em ablativo “rata”, que deriva do verbo “reor” e que é equivalente a “calculada”.
-A palavra “parte”, que é sinónimo de “parte”.

Ora, pro rata é a parte proporcional que corresponde a alguém quando é realizada a repartição de algo em porções relativas e relacionadas com certos cálculos. Estas proporções indicam que percentagem de um total deve receber ou abonar cada sujeito.

Tomemos o caso de uma sociedade comercial que dispõe de quatro accionistas, cada um com diferentes percentagens. Isto quer dizer que a propriedade dessa sociedade se reparte de diversas maneiras entre as quatro pessoas. Na hora de repartir os ganhos/rendimentos no fecho de um exercício, os accionistas receberão o seu pro rata de acordo com a quantidade de títulos que possuem da sociedade.

Também se aplica no caso das perdas. Se o resultado do exercício for negativo, a pro rata não serão ganhos a distribuir entre os accionistas, mas as perdas que deverão assumir cada um deles para equilibrar as contas.

A isto há que acrescentar que também se utiliza a expressão pro rata dentro daquilo que é o âmbito laboral. Neste caso, é usado como pro rata de pagamentos extras, que vem a ser o método que utilizam certas empresas para abonar os vencimentos extras de Junho e Dezembro aos seus empregados não nesses meses, mas de uma forma proporcional durante todo o ano.

A noção de pro rata aparece, por outro lado, no âmbito dos seguros. Em certas situações, pode existir uma diferença entre o valor assegurado e a soma assegurada, sendo esta inferior. Deste modo, a companhia assegurada encarregar-se-á de indemnizar o dano na percentagem resultante entre os dois valores. Esta proporção é o pro rata.

Em países como Portugal, existe a pro rata do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Se um trabalhador independente praticar actividades económicas com diferentes tipos de IVA e uma destas actividades estiver isenta deste imposto, pode aplicar um pro rata e deduzir um determinado percentagem do imposto.

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