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Conceito de procedimento

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Um procedimento é a ação de proceder ou o método de executar algumas coisas. Trata-se do conjunto sequencial de ações, que permitem realizar um trabalho de forma correta e atingir uma meta.

Na área do direito, um procedimento é a atuação por trâmites judiciais ou administrativos. É um modo de proceder, necessário ao válido exercício do poder. O procedimento judicial é concebido doutrinalmente como sendo a forma mediante a qual decorre a atividade jurisdicional. O conceito faz referência às normas de desenvolvimento do procedimento.

Neste sentido, o procedimento judicial é formado pela combinação e pela coordenação de diferentes atos jurídicos com autonomia processual, cujo objetivo é a produção do efeito jurídico final próprio do procedimento.

O procedimento administrativo, por sua vez, é um conjunto de atividades da Administração, interligadas entre si, que visa alcançar determinado efeito final previsto pela lei. Por outro lado, trata-se do modo com a Administração Pública toma as suas decisões, seja por iniciativa de um particular, seja por iniciativa própria.

Já, o procedimento legislativo é um conjunto de atos preordenados (iniciativa legislativa, emendas, votação, sanção e veto) e de decisões necessários para a elaboração das leis em geral, definidas pela constituição de um país, especificados conforme o nível de competência normativa.

Na ciência da computação, é utilizada a noção de procedimento efetivo para designar uma sequência de passos repetível e determinista. Ou seja, para os mesmos conjuntos de valores de saída, obtêm-se os mesmos conjuntos de valores de entrada. Convém destacar que todos os algoritmos são procedimentos efetivos, ainda que nem todos os procedimentos efetivos sejam algoritmos.

Por outro lado, em psicologia, dá-se o nome de procedimento ao desempenho de alguma atividade cognitiva composta, podendo ser uma operação que afeta o conteúdo mental (o procedimento do pensamento) ou ainda o procedimento cognitivo da memória.

Na área da medicina, o procedimento cirúrgico, também conhecido apenas como cirurgia, trata-se da ação que envolve o corte de uma área do corpo do paciente ou a realização de sutura manual dos tecidos a fim de tratar algum tipo de doença, lesão ou de solucionar alguma deformidade. Há, inclusive, técnicas mais complexas no que diz respeito aos procedimentos cirúrgicos.

Procedimentos estéticos tratam-se de procedimentos que visam alterar a estética corporal ou facial de um indivíduo com o objetivo de melhorar a harmonização de uma área do seu corpo, tal como acontece com a harmonização facial que objetiva equilibrar os traços do rosto.

Existem diferentes procedimentos estéticos como o preenchimento facial, o microagulhamento, preenchimento labial, uso de toxina botulínica, o peeling, entre outros.

É comum o uso do termo “procedimento” sempre que se deseja descrever algum processo ou ação que alguém tenha que realizar, veja a seguir alguns exemplos:

– “Ele precisa fazer um reparo na máquina de fotocópia, esse é um procedimento que leva um certo tempo”;

– “Aquele rapaz precisou instalar um novo sistema operacional no computador, foi um procedimento não muito complicado”;

– “Ele passou por um procedimento capilar para o crescimento do cabelo”;

– “O cateterismo, também chamado de angiografia coronária, trata-se de um procedimento cardíaco que tem como objetivo tratar ou diagnosticar doenças do coração”;

– “O procedimento a laser é muito eficaz para quem deseja reduzir o excesso de pelos de determinadas áreas do corpo, mas deve ser feito somente por profissional que são qualificados”.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (14 de Julho de 2011). Conceito de procedimento. Conceito.de. https://conceito.de/procedimento