Conceito.de

Conceito de procedimento

Um procedimento é a acção de proceder ou o método de executar algumas coisas. Trata-se do conjunto sequencial de acções, que permitem realizar um trabalho de forma correcta e atingir uma meta.

Na área do direito, um procedimento é a actuação por trâmites judiciais ou administrativos. É um modo de proceder, necessário ao válido exercício do poder. O procedimento judicial é concebido doutrinalmente como sendo a forma mediante a qual decorre a actividade jurisdicional. O conceito faz referência às normas de desenvolvimento do procedimento.

Neste sentido, o procedimento judicial é formado pela combinação e pela coordenação de diferentes actos jurídicos com autonomia processual, cujo objectivo é a produção do efeito jurídico final próprio do procedimento.

O procedimento administrativo, por sua vez, é um conjunto de actividades da Administração, interligadas entre si, que visa alcançar determinado efeito final previsto pela lei. Por outro lado, trata-se do modo com a Administração Pública toma as suas decisões, seja por iniciativa de um particular, seja por iniciativa própria.

Já, o procedimento legislativo é um conjunto de actos preordenados (iniciativa legislativa, emendas, votação, sanção e veto) e de decisões necessários para a elaboração das leis em geral, definidas pela constituição de um país, especificados conforme o nível de competência normativa.

Na ciência da computação, é utilizada a noção de procedimento efectivo para designar uma sequência de passos repetível e determinista. Ou seja, para os mesmos conjuntos de valores de saída, obtêm-se os mesmos conjuntos de valores de entrada. Convém destacar que todos os algoritmos são procedimentos efectivos, ainda que nem todos os procedimentos efectivos sejam algoritmos.

Por outro lado, em psicologia, dá-se o nome de procedimento ao desempenho de alguma actividade cognitiva composta, podendo ser uma operação que afecta o conteúdo mental (o procedimento do pensamento) ou ainda o procedimento cognitivo da memória.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

base química

Aquilo que atua como suporte, fundamento ou essência de algo é chamado de base. A química, por outro lado, é a ciência...

Conceito de

bater

As primeiras definições de bater mencionadas no dicionário da Real Academia Espanhola (RAE) aludem a fazer um ataque, golpear...

Conceito de

taco

O conceito de taco é usado para nomear um pau com punho e ponta mais grossa que é usada em vários esportes para bater em uma...

Conceito de

base monetária

Para entender com precisão o significado da base monetária, devemos primeiro analisar cada um dos termos que compõem a...

Conceito de

envasamento

O conceito de envasamento é usado no campo da arquitetura com referência ao corpo que, composto do pedestal e da base, está...

Conceito de

basta

O uso mais comum do termo basta vem do verbo bastar, que se refere ao fato de ser suficiente para uma determinada coisa. Basta...

Conceito de

base tributável

Uma palavra grega que chegou ao latim como “basis” derivou, em nossa língua, no conceito de base. Embora tenha...

Conceito de

bastião

O termo italiano “bastione” chegou ao português como bastião. O conceito refere-se a um baluarte: uma...

ARQUIVOS