Conceito.de

Conceito de procedimento

Um procedimento é a ação de proceder ou o método de executar algumas coisas. Trata-se do conjunto sequencial de ações, que permitem realizar um trabalho de forma correta e atingir uma meta.

Na área do direito, um procedimento é a atuação por trâmites judiciais ou administrativos. É um modo de proceder, necessário ao válido exercício do poder. O procedimento judicial é concebido doutrinalmente como sendo a forma mediante a qual decorre a atividade jurisdicional. O conceito faz referência às normas de desenvolvimento do procedimento.

Neste sentido, o procedimento judicial é formado pela combinação e pela coordenação de diferentes atos jurídicos com autonomia processual, cujo objetivo é a produção do efeito jurídico final próprio do procedimento.

O procedimento administrativo, por sua vez, é um conjunto de atividades da Administração, interligadas entre si, que visa alcançar determinado efeito final previsto pela lei. Por outro lado, trata-se do modo com a Administração Pública toma as suas decisões, seja por iniciativa de um particular, seja por iniciativa própria.

Já, o procedimento legislativo é um conjunto de atos preordenados (iniciativa legislativa, emendas, votação, sanção e veto) e de decisões necessários para a elaboração das leis em geral, definidas pela constituição de um país, especificados conforme o nível de competência normativa.

Na ciência da computação, é utilizada a noção de procedimento efetivo para designar uma sequência de passos repetível e determinista. Ou seja, para os mesmos conjuntos de valores de saída, obtêm-se os mesmos conjuntos de valores de entrada. Convém destacar que todos os algoritmos são procedimentos efetivos, ainda que nem todos os procedimentos efetivos sejam algoritmos.

Por outro lado, em psicologia, dá-se o nome de procedimento ao desempenho de alguma atividade cognitiva composta, podendo ser uma operação que afeta o conteúdo mental (o procedimento do pensamento) ou ainda o procedimento cognitivo da memória.

Na área da medicina, o procedimento cirúrgico, também conhecido apenas como cirurgia, trata-se da ação que envolve o corte de uma área do corpo do paciente ou a realização de sutura manual dos tecidos a fim de tratar algum tipo de doença, lesão ou de solucionar alguma deformidade. Há, inclusive, técnicas mais complexas no que diz respeito aos procedimentos cirúrgicos.

Procedimentos estéticos tratam-se de procedimentos que visam alterar a estética corporal ou facial de um indivíduo com o objetivo de melhorar a harmonização de uma área do seu corpo, tal como acontece com a harmonização facial que objetiva equilibrar os traços do rosto.

Existem diferentes procedimentos estéticos como o preenchimento facial, o microagulhamento, preenchimento labial, uso de toxina botulínica, o peeling, entre outros.

É comum o uso do termo “procedimento” sempre que se deseja descrever algum processo ou ação que alguém tenha que realizar, veja a seguir alguns exemplos:

– “Ele precisa fazer um reparo na máquina de fotocópia, esse é um procedimento que leva um certo tempo”;

– “Aquele rapaz precisou instalar um novo sistema operacional no computador, foi um procedimento não muito complicado”;

– “Ele passou por um procedimento capilar para o crescimento do cabelo”;

– “O cateterismo, também chamado de angiografia coronária, trata-se de um procedimento cardíaco que tem como objetivo tratar ou diagnosticar doenças do coração”;

– “O procedimento a laser é muito eficaz para quem deseja reduzir o excesso de pelos de determinadas áreas do corpo, mas deve ser feito somente por profissional que são qualificados”.