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Conceito de sociedade anónima

Sociedade, um termo que tem a sua origem etimológica no vocábulo latino sociĕtas, pode faz referência a diversas questões. Desta vez, importa-nos a acepção enquanto grupo de indivíduos que formam uma unidade através da cooperação para alcançar um objectivo em comum.

Quando várias pessoas estabelecem um acordo para realizar certas contribuições com a intenção de conseguir algo em conjunto, estabelecem um contrato de sociedade. Uma sociedade comercial, neste sentido, é aquela cuja finalidade é o desenvolvimento de actos de comércio.

Tendo isto definido, podemos definir a noção de sociedade anónima: trata-se de uma sociedade comercial que é propriedade das pessoas que participam no capital social mediante acções ou títulos. Os titulares da sociedade anónima, por conseguinte, são aqueles que têm acções da mesma.

Cabe esclarecer que o capital social é a participação inicial com que os sócios contribuem para a sociedade sem que haja um direito de devolução. A partir deste capital, a sociedade anónima pode começar a desenvolver a sua actividade.

Uma sociedade anónima é administrada de acordo com os estatutos da mesma. Em geral, os accionistas elegem uma junta directiva ou um conselho de administração, que se submete à votação a cada determinada quantidade de tempo.

É importante salientar que a sociedade anónima é apenas uma das formas de organização que têm as pessoas ao constituir uma empresa. A criação de uma sociedade de responsabilidade limitada ou de uma cooperativa são outras alternativas, cada uma com as suas particularidades, os seus benefícios e as suas desvantagens.

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