Conceito.de

Conceito de sufrágio

Com origem no vocábulo latim suffragĭum, o conceito de sufrágio engloba a manifestação, que se pode fazer pública ou sigilosamente, relacionada com eleições que desenvolve cada sujeito em privado. A noção usa-se como sinónimo de voto e refere-se ao meio, ao gesto ou ao objecto que possibilita a difusão de tal preferência.

Cabe salientar que esta palavra está associada ao sistema eleitoral que rege quando se devem designar e ocupar diferentes cargos públicos. O sufrágio constitui um direito de carácter constitucional e político que inclui o chamado sufrágio de tipo activo (o qual gira em torno do direito de todo indivíduo de participar com o seu voto na eleição de governantes ou da aprovação ou reprovação de um referendo) e o sufrágio de tipo passivo (baseado no direito de se apresentar como candidato durante o processo eleitoral e de poder ser eleito).

Ao longo da história, o direito de sufragar foi sofrendo múltiplas transformações. Os senhores feudais e os reis da antiguidade não consideravam os seus súbditos homens livres e, por conseguinte, não permitiam que estes se expressassem através do voto.

Nos governos democráticos, porém, o sufrágio está limitado por certas condições legais. Dependendo do país, o indivíduo deve ser maior de idade, ter a nacionalidade do país onde pretende votar ou apresentar-se como representante ou ainda cumprir com outros requisitos. Em algumas nações muçulmanas, por exemplo, as mulheres ainda não gozam do direito de sufrágio.

O sufrágio universal é o direito que permite que toda a população adulta do Estado possa votar, independentemente do sexo, da raça, da condição social ou das crenças. Trata-se da evolução de uma série de sistemas, como o sufrágio censitário (onde apenas votavam os homens com estudos e com posses) ou o sufrágio qualificado (habilitado para os homens que sabiam ler e escrever).

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

deambulação

Chama-se deambulação ao ato de deambular: mover-se sem rumo nem direção. Deambular pode estar associado a vaguear. Por...

Conceito de

dardo

O termo frâncico “darodh” chegou ao francês como “dard” e deu origem ao termo português dardo. É uma...

Conceito de

dano ambiental

Dano é o resultado de danificar (prejudicar, ferir, provocar um dano). Ambiental, por outro lado, é tudo ligado ao meio...

Conceito de

doca

A etimologia de doca nos leva a um vocábulo da língua holandesa “doke” que pode ser traduzido como bacia. O termo...

Conceito de

dança contemporânea

Dança é ato de dançar, que pode ocorrer de várias maneiras. O contemporâneo, por outro lado, é o que faz parte do tempo em...

Conceito de

damasco

O conceito de damasco pode ser usado de diferentes maneiras. Um dos usos mais comuns está relacionado ao fruto de uma árvore...

Conceito de

donzela

A noção de donzela vem de “dominicella”, um vocábulo do latim vulgar que significa senhorinha. O conceito tem...

Conceito de

lesado

Lesado é um adjetivo usado para descrever alguém que sofreu danos significativos. O termo deriva do verbo lesar: causar danos,...

ARQUIVOS