Conceito de sufrágio


Nov 02, 12

Com origem no vocábulo latim suffragĭum, o conceito de sufrágio engloba a manifestação, que se pode fazer pública ou sigilosamente, relacionada com eleições que desenvolve cada sujeito em privado. A noção usa-se como sinónimo de voto e refere-se ao meio, ao gesto ou ao objecto que possibilita a difusão de tal preferência.

Cabe salientar que esta palavra está associada ao sistema eleitoral que rege quando se devem designar e ocupar diferentes cargos públicos. O sufrágio constitui um direito de carácter constitucional e político que inclui o chamado sufrágio de tipo activo (o qual gira em torno do direito de todo indivíduo de participar com o seu voto na eleição de governantes ou da aprovação ou reprovação de um referendo) e o sufrágio de tipo passivo (baseado no direito de se apresentar como candidato durante o processo eleitoral e de poder ser eleito).

Ao longo da história, o direito de sufragar foi sofrendo múltiplas transformações. Os senhores feudais e os reis da antiguidade não consideravam os seus súbditos homens livres e, por conseguinte, não permitiam que estes se expressassem através do voto.

Nos governos democráticos, porém, o sufrágio está limitado por certas condições legais. Dependendo do país, o indivíduo deve ser maior de idade, ter a nacionalidade do país onde pretende votar ou apresentar-se como representante ou ainda cumprir com outros requisitos. Em algumas nações muçulmanas, por exemplo, as mulheres ainda não gozam do direito de sufrágio.

O sufrágio universal é o direito que permite que toda a população adulta do Estado possa votar, independentemente do sexo, da raça, da condição social ou das crenças. Trata-se da evolução de uma série de sistemas, como o sufrágio censitário (onde apenas votavam os homens com estudos e com posses) ou o sufrágio qualificado (habilitado para os homens que sabiam ler e escrever).