Definições de Direito

Conceito de

colusão

A etimologia de colusão nos leva à palavra latina “collusiōne”. A noção refere-se a um acordo ilegal...

Conceito de

O álibi é uma justificativa ou argumento que permite que uma pessoa seja desvinculada de um determinado evento. O conceito é...

Conceito de

A etimologia da cláusula remonta à palavra latina “clausŭla”, que deriva de “clausus” (termo que pode...

Conceito de

O termo certificar-se deriva de certificar, um verbo que por sua vez tem sua origem na palavra latina “certificāre”....

Conceito de

O Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa da Michaelis menciona que o conceito de caução, da palavra latina...

Conceito de

A ideia de casuística é usada no campo da ética aplicada para se referir a uma análise de diferentes casos específicos que...

Conceito de

Caso, proveniente do termo latino “casu”, é um conceito que se refere a um fato, um acontecimento ou um assunto. Por...

Conceito de

Acareação é o ato e resultado de acarear: fazer com que dois indivíduos façam declarações de cada vez, ou que façam...

Conceito de

Captura é o processo e o resultado de capturar: apanhar, apreender, prende, fechar, encarcerar. O termo é frequentemente usado...

Conceito de

Validade é a expiração, cessação ou vencimento de algo. Quando um item perde a validade, torna-se inadequado para ser...