contravenção (ou contraordenação)
Na área do direito, uma contravenção é uma conduta ilícita que é punível por lei. Quando uma pessoa comete uma...
Na área do direito, uma contravenção é uma conduta ilícita que é punível por lei. Quando uma pessoa comete uma...
O primeiro significado mencionado no Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa Online da Michaelis para o termo contencioso...
A noção de contrabando é usada para nomear o ato de fazer entrar mercadorias ilegalmente em um país, sem pagar os impostos...
Consuetudinário, da palavra latina “consuetudinarĭu”, é um adjetivo que qualifica o que é tradicional, frequente...
A conformidade pode se referir à correspondência, semelhança ou similaridade entre dois ou mais elementos. O termo, que deriva...
A palavra latina “confœderatiōne” chegou ao nosso idioma como confederação. O conceito pode se referir a um...
A etimologia indica que conciliação é um termo derivado do latim “conciliatiōne”. O conceito refere-se ao ato e...