Definições de Direito

Conceito de

acessibilidade

Do latim accessiblitas, que significa “livre acesso ou possibilidade de aproximação”, acessibilidade é a qualidade...

Conceito de

O adjetivo espúrio, que provém do latim “spurĭu”, é usado para descrever aquilo que degenera de sua natureza ou...

Conceito de

O Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa online da Michaelis não inclui o termo especismo, embora este conceito seja...

Conceito de

Um dos significados do termo emenda refere-se ao ato e ao resultado de emendar. Este verbo (emendar), por outro lado, refere-se a...

Conceito de

O termo dossiê, que vem de “dossier” francês, se refere a um relatório que coleta dados sobre um determinado...

Conceito de

O vocábulo latino “dilapidāre” chegou ao nosso idioma como dilapidar. Esse verbo se refere a desperdiçar ou...

Conceito de

O desmanche é o ato e o resultado de desmanchar: desmontar, desfazer, reduzir ou arruinar algo. O conceito também é usado para...

Conceito de

O desfalque é o ato e o resultado de desfalcar. Este verbo, derivado da palavra italiana “defalcare” ou...

Conceito de

O despejo é o ato e a consequência de despejar: expulsar um arrendatário ou um inquilino através de um procedimento legal....

Conceito de

Um direito é o poder de reivindicar ou fazer o que a lei estipula a favor de alguém. O direito real, nesse contexto, é o...