Definições de Direito

Conceito de

nota fiscal

Nota fiscal é um documento usado para comprovar uma venda. O mesmo é usado em negociações entre empresas e pessoas ou...

Conceito de

Audiência, do latim “audientia” (“ato de ouvir”), designa a reunião de indivíduos, também chamados de...

Conceito de

Auditoria é um processo de verificação dos documentos de uma empresa para constatar a sua condição contábil. Nesse...

Conceito de

Assinatura ou firma é o ato ou o efeito de assinar algo, marcando a autoria daquilo. E esse algo pode ser um documento, uma...

Conceito de

O assédio é um ato que viola a dignidade de uma pessoa, compreendendo até mesmo atos que infringem seus direitos. Etimólogos...

Conceito de

Assembleia trata-se da reunião de indivíduos que possuem um interesse em comum. E a mesma é realizada quando se objetiva...

Conceito de

Arbitragem é um método privado que visa solucionar conflitos através de soluções com foco na agilidade. Quem realiza a...

Conceito de

Aquisição, do latim tardio “acquisitio”, “onis”, é o ato ou o processo de se adquirir algo (físico ou...

Conceito de

Anuência é um termo derivado do latim “annuentia” e que tem por significado o consentimento para a realização de algo....

Conceito de

Ampla defesa consiste no direito do réu de usar o que há ao seu dispor para alcançar seu direito. E para isso ele pode usar...