Definições de Direito

Conceito de

confissão

Confissão é um termo com diferentes significados, a depender do contexto em que é utilizado. A origem do termo no latim...

Conceito de

Cartel é um acordo comercial entre empresas de um mesmo setor econômico para restringir a oferta de produtos e serviços. No...

Conceito de

Tributo é um termo que possui distintos significados. Contudo, o uso mais comum para ele remete a impostos e contribuições....

Conceito de

Sentença é um termo comumente usado em diversos contextos, tendo significados distintos. Esse termo sempre envolve a ideia de...

Conceito de

Guarda compartilhada se trata da modalidade de cuidado conjunto dos filhos depois da separação dos pais. Ela que tem o...

Conceito de

Privacidade se refere ao direito de uma pessoa de controlar a informação que é compartilhada sobre ela mesma. O termo vem do...

Conceito de

Pena é um conceito complexo que pode ser interpretado de diferentes maneiras, dependendo do contexto em que é utilizado....

Conceito de

Iniquidade é um conceito que se refere à injustiça, desigualdade ou falta de equidade. É uma condição social que pode se...

Conceito de

Cessão é um termo usado para designar a transferência de posse ou de direito. E o mesmo pode ser aplicado em diferentes...

Conceito de

A isonomia (termo de origem grega) é um princípio que defende que todos são iguais diante da lei. E devido a isso, todas as...