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Conceito de inventário

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O inventário é um procedimento judicial ou mesmo administrativo que é essencial para a realização da transferência de bens. O mesmo é elaborado depois que uma pessoa falece, consistindo na listagem dos bens desse falecido. O termo tem sua origem no latim “inventarium“, que significa “agenciar” ou “diligenciar”.

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Um inventário pode se tratar da relação de bens que deixou um falecido

Não importam quais tenham sido os bens que a pessoa falecida deixou, imóveis, investimentos, etc., o inventário deve ser elaborado sempre. Para que a formalização a transferência da herança, é obrigatória a realização desse processo. E o mesmo deve ser feito por um advogado com especialização em inventário.

Tipos de inventário

Quando uma pessoa morre e ela possui bens e herdeiros, então o inventário é realizado e posteriormente a partilha desses bens entre esses que se qualificam para herdeiros.

Para o inventário, existem duas modalidades para que o processo seja feito, sendo o inventário judicial e o inventário extrajudicial. Ambos os inventários são previstos pela lei.

Inventário Judicial

O inventário judicial foi o único usado por muito anos para a elaboração do inventário. Com o uso dele, o inventário se dá na Justiça. E o mesmo ainda pode ser consensual ou litigioso.

No caso do inventário judicial consensual, ainda que haja consenso entre as partes, é necessário que o processo seja judicial, uma vez que o falecido deixara um testamento. E assim o inventário deve ser feito perante o juiz.

Enquanto isso, o inventário judicial litigioso se trata daquele que acontece quando não existe um consenso entre as partes (sucessores). E nesse caso pode existir ou não um testamento.

Posto isso, há que se considerar aspectos como: se há ou não testamento, se os herdeiros estão de acordo e, ainda, se há um herdeiro menor de idade ou incapaz.

Inventário Extrajudicial

O inventário extrajudicial é amparado pela Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007. E por meio desse o inventário se torna um processo mais acelerado, também ajudando a reduzir o número de processos judiciais que são bastante comuns quando se trata de inventário.

Assim, o inventário extrajudicial é um processo mais rápido e o mesmo pode ser feito por meio de uma escritura pública no cartório.

Inventário para empresas

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As empresas também podem fazer uso de um inventário

Mas há também o inventário realizado para uma entidade. Nas empresas, é comum a elaboração do inventário com o objetivo de se ter um balanço real, sendo um registro que torna possível saber sobre o estoque que existe, em outras palavras, sobre os materiais que existem no armazém ou no almoxarifado. É algo que ajuda a saber sobre lucros e perdas numa empresa também, além de ser usado também quando se quer saber a liquidez da empresa, quando os sócios querem se separar.

No Brasil, segundo determina a legislação, o resultado do inventário precisa ser registrado de forma devida.

Em diversos países, a administração pública determinou que é obrigatório que se faça o inventário, posto que o mesmo é um processo crucial para a gestão empresarial, contribuindo para a definição de resultados e, também, tornando mais fácil a administração fiscal.

Inventário físico

É chamado de inventário físico o documento que traz uma relação das mercadorias existentes num estoque. Para esse processo se pode pesar itens, fazer a contagem, etc. É comum se tenha numa empresa registros de estoque para cada um dos itens.

Aqui o que se faz é a contagem do estoque que há num armazém, item por item, a fim de saber sobre esse estoque: se o mesmo está abaixo do que deveria ou se há um excesso.

E um inventário físico ainda pode ser:

Inventário geral: esse se caracteriza na contagem e identificação dos itens que pertencem a uma empresa. E aqui se tem equipamentos, mercadorias, insumos e outros. Por meio dele se pode fazer uma avaliação sobre o patrimônio da empresa;

Inventário parcial ou dinâmico: esse se refere à contagem de uma certa parte dos itens que fazem parte de uma empresa. É comum que se use esse inventário para fazer o controle de um local em específico ou, ainda, para um bem em específico;

Inventário anual: esse é realizado sempre no fim de cada ano fiscal. No caso do Brasil, ele acontece sempre do mesmo de janeiro até dezembro.;

Inventário rotativo: já esse inventário é realizado num período mais curto, podendo ser a cada mês, semana ou dia, por exemplo e isso varia conforme a circulação de produtos. Esse tende a atender as necessidades administrativas, ajudando a evitar extravios e controlar o estoque;

Inventário cíclico: por meio dele se ajusta periodicamente o número de bens que há em estoque e as informações que se utiliza nos lançamentos referentes a contabilidade. Esse inventário tem o objetivo de proporcionar segurança para a base de dados de uma empresa.

Inventário florestal

Existe também o que se conhece por inventário florestal, se tratando de um registro ou uma relação das espécies vegetais que pertencem a um determinado local.

Nesse tipo de processo se elabora um documento contendo dados como: localização das espécies, altitude, declive (referente ao terreno), características do substrato, entre outros.

Citação

SOUSA, Priscila. (1 de Dezembro de 2022). Conceito de inventário. Conceito.de. https://conceito.de/inventario