Definições de Direito

Conceito de

caução

O Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa da Michaelis menciona que o conceito de caução, da palavra latina...

Conceito de

A ideia de casuística é usada no campo da ética aplicada para se referir a uma análise de diferentes casos específicos que...

Conceito de

Caso, proveniente do termo latino “casu”, é um conceito que se refere a um fato, um acontecimento ou um assunto. Por...

Conceito de

Acareação é o ato e resultado de acarear: fazer com que dois indivíduos façam declarações de cada vez, ou que façam...

Conceito de

Captura é o processo e o resultado de capturar: apanhar, apreender, prende, fechar, encarcerar. O termo é frequentemente usado...

Conceito de

Validade é a expiração, cessação ou vencimento de algo. Quando um item perde a validade, torna-se inadequado para ser...

Conceito de

Chama-se bigamia à situação, posição ou status de um indivíduo que é bígamo: isto é, mantém um vínculo sentimental com...

Conceito de

A noção de beneplácito procede da expressão latina “beneplactum” que se refere ao que “se gostou”....

Conceito de

Uma palavra grega que chegou ao latim como “basis” derivou, em nossa língua, no conceito de base. Embora tenha...

Conceito de

A etimologia do barema nos leva ao “barème” francês, que por sua vez vem do nome de um matemático: François...