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Conceito de despejo

O despejo é o ato e a consequência de despejar: expulsar um arrendatário ou um inquilino através de um procedimento legal. Portanto, uma ação de despejo visa impedir que um indivíduo continue a usar o imóvel que aluga, alegando um incumprimento de contrato.

A ideia de despejo geralmente está ligada à expulsão dos inquilinos que deixam de pagar o aluguel da propriedade em que vivem. Também pode estar relacionado à saída da pessoa que não paga uma hipoteca. Quando um sujeito não paga a quantia acordada, ele deixa de cumprir o contrato, uma falha que pode levar, com o passar do tempo e sob certas condições, a uma decisão do tribunal que determina o despejo.

Muitas vezes, o despejo é usado como sinônimo de desalojamento, que é o ato pelo qual se faz a desapropriação da posse material. Essa alienação é realizada à força, fazendo com que o inquilino deixe a propriedade para que esteja novamente disponível para o proprietário.

Um despejo é um problema sério para quem padece dele. Suponhamos que um chefe de família esteja desempregado e não consiga encontrar outro emprego por causa de uma crise econômica. Este homem, portanto, deixa de ter rendimentos e não consegue pagar o aluguel de sua casa, onde mora com sua esposa e filhos. Se o proprietário se recusar a renegociar as condições do contrato de locação e não tiver contemplações, o inquilino e sua família poderão acabar sendo despejados: ou seja, ficarão sem teto e com seus pertences na rua.