Furto é a subtração de bem alheio que se dá sem o uso de violência ou de grave ameaça. Esse é classificado como um crime contra o patrimônio. O termo vem do latim “furtum”, designando o apoderamento do bem alheio de modo sorrateiro, às escondidas.
Diferente do roubo, que compreende a força física ou intimidação, o furto acontece de modo silencioso e, muitas vezes, sem que a vítima note no momento da ação. Esse tipo de crime encontra-se previsto no Código Penal Brasileiro e gera punições severas, a depender das circunstâncias.
Furto e roubo: entenda a diferença
Embora os termos furto e roubo sejam comumente confundidos, eles possuem diferenças fundamentais. No furto, o criminoso consegue subtrair um objeto sem o conhecimento ou a resistência da vítima. Enquanto isso, o roubo envolve violência ou uma grave ameaça, como em no caso de um assalto, onde o ladrão usa uma arma com o foco em intimidar a pessoa e forçá-la a entregar os seus pertences.
Elementos que compõem o crime de furto
Para que o furto seja configurado, é necessário que existam alguns elementos:
- Subtração de bem alheio – O criminoso deve retirar algo que seja da outra pessoa;
- Ausência de violência ou de grave ameaça – Se existir intimidação, então esse ato passaria a ser classificado como roubo;
- Intenção de se apropriar do objeto – O ato precisa ter a intenção de posse definitiva ou ao menos de posse temporária.
Tipos de furto
O furto pode ocorrer de diferentes maneiras, sendo algumas delas mais graves do que outras (mas não sendo esse agravamento direcionado à vida da vítima do furto):
- Furto simples: esse tipo acontece quando um bem é subtraído sem que haja circunstâncias agravantes. Em outras palavras, o criminoso apenas pega o item sem que se depare com o dono do mesmo;
- Furto qualificado: já esse tipo compreende elementos que fazem o crime ser mais grave, tais como uso de chave falsa, arrombamento, participação de dois ou mais criminosos ou, ainda, o furto de bens de grande valor;
- Furto privilegiado: esse é direcionado a situações onde o valor do bem furtado é muito pequeno, o que permite aplicar penas mais brandas.
Investigação e as consequências legais do furto
Quando uma pessoa percebe que foi furtada, ela pode entrar em contato com a polícia para iniciar uma investigação. O caso é então registrado na delegacia e se abre um inquérito policial com o objetivo de reunir provas e identificar o suspeito.
A investigação pode dispor de testemunhas, câmeras de segurança e demais indícios que auxiliem na localização do criminoso.
Caso o suspeito seja identificado, ele pode ser preso em flagrante ou também responder ao processo em liberdade. E dependendo da gravidade do furto, esse criminoso pode ter direito a fiança para que o mesmo não fique detido até o julgamento.
Processo judicial e punição
Depois da investigação, o caso é encaminhado para a justiça. O promotor de justiça (que atua no Ministério Público e realiza a defesa da sociedade) apresenta a acusação, ao passo que o advogado de defesa argumenta em favor do réu, trazendo recursos como um álibi ou buscando reduzir a pena. Se houver a confissão do crime, então, isso influenciaria na decisão do juiz.
O tribunal então analisa as provas e, se o acusado for considerado culpado, ele receberá uma sentença. E essa sentença pode resultar em pena de detenção ou de prisão.
No Brasil, no caso de furto simples, a pena vai de 1 a 4 anos de reclusão, podendo ser maior no caso de furto qualificado. Mas se o réu for reincidente, ou seja, se ele já tiver cometido outros crimes antes deste, então a condenação pode ser mais severa.
Consequências para o criminoso
A condenação pelo crime de furto pode resultar em:
- Prisão: nos casos mais graves, o condenado teria que cumprir pena em regime fechado;
- Regime semiaberto ou aberto: a depender da gravidade e das condições do réu, há como a pena ser mais branda;
- Reincidência: caso o criminoso cometa furto novamente, a justiça tende a aplicar penas que sejam mais rigorosas.
Medidas para se proteger do furto
Algumas medidas tendem a ajudar aquelas pessoas que desejam evitar serem vítimas desse tipo de crime:
- Evitar expor objetos de valor nos locais públicos;
- Utilizar cadeados e sistemas de segurança nas residências e também nos estabelecimentos comerciais. Isso não garante com certeza total que não haverá furto, mas reduz significativamente o número de crimes desse tipo;
- Estar atento em locais movimentados, em que batedores de carteira costumam agir;
- Além do que, é preciso denunciar atividades suspeitas à polícia.
O furto gera prejuízos materiais e tende a afetar emocionalmente as vítimas. Mas há ainda casos em que ter um pertence furtado pode causar numa pessoa um certo abalo emocional, ainda mais se tratando de algum item de valor sentimental ou de elevado valor financeiro.
SOUSA, Priscila. (1 de Janeiro de 2026). Furto - O que é, tipos, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/furto