Rifa é uma competência que implica realizar um sorteio entre um grupo de pessoas. Aquele que sai sorteado é vencedor da rifa e, por conseguinte, faz-se credor do prêmio estipulado.
Por exemplo: “Esta noite, ganhei a rifa do clube e levei para casa uma bicicleta nova”, “Vamos organizar uma rifa para recolher fundos e, desta forma, patrocinar os gastos da viagem”, “Temos vendido poucas rifas”.
É habitual que uma rifa se realize para reunir dinheiro. Os alunos de uma escola secundária podem organizar uma rifa para acumular fundos e pagar a sua viagem de finalistas. Deste modo, decidem sortear uma consola de videojogos, vendendo rifas por 5 euros cada.
Os estudantes, por conseguinte, compram uma consola de videojogos de 500 euros e vendem 300 números de 5 euros cada. Ao venderem a totalidade das rifas, obtêm um ganho de 1000 euros, uma vez que recolhem 1.500 euros e gastaram 500 no prémio que entregaram.
No caso do exemplo, os alunos entregaram um número a cada participante. A seguir colocaram todos os números num saco e tiraram um de forma aleatória. A pessoa que tinha esse número saiu vencedora e ficou com a consola de videojogos. O vencedor, deste modo, investiu apenas 5 euros e levou um produto avaliado em 500.
A chave da rifa está na transparência do sorteio. Se os organizadores implementam algum mecanismo para que o vencedor seja eleito de outra forma que não à sorte (ie, aleatoriamente), deixa de ter valor.
Realização de rifas online
As rifas online são uma evolução das tradicionais rifas feitas em papel, onde se usa uma plataforma digital para fazer os sorteios. E essa plataforma deve ser desenvolvida exclusivamente para isso.
Seu funcionamento costuma envolver a criação do chamado de sorteio virtual, em que participantes adquirem números ou bilhetes eletrônicos. Tais números são ligados a um prêmio específico e, concluído o período de venda, ocorre o sorteio aleatório que determina o vencedor.
As rifas online trazem diversas vantagens, a exemplo da facilidade para participar de qualquer lugar do mundo, extinguindo as barreiras geográficas. E nelas a transparência é promovida por meio da aleatoriedade dos sorteios, em que ainda é possível rastrear as participações. O ambiente online proporciona ainda facilidade na divulgação e compartilhamento através das redes sociais, o que amplia o alcance das rifas.
No entanto, podem aparecer alguns problemas, como a necessidade de se certificar da segurança e da integridade do processo, prevenindo fraudes. Além disso, pode haver desafios na gestão dos pagamentos eletrônicos e nas regulamentações locais. Mas mesmo com tais desafios, as rifas online seguem crescendo em popularidade pela sua acessibilidade e conveniência.
Sobre a legalidade das rifas
A legalidade das rifas é algo que varia segundo as leis e regulamentações de cada país ou de cada jurisdição. Há locais em que as rifas são legalmente permitidas, contudo, no geral, elas costumam estar sujeitas a regulamentações e restrições visando garantir transparência e prevenir práticas fraudulentas.
É importante notar que certas regiões dispõem de leis específicas que diferenciam entre: rifas de caridade, que costumam ter regras mais flexíveis, e rifas comerciais ou privadas, que no geral são estritamente regulamentadas. Em determinados casos, autorizações ou licenças particulares seriam necessárias visando a condução de rifas de forma legal.
No Brasil, a proibição da realização de rifas é amparada pela Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941), além da legislação de cada estado. De modo geral, as rifas são tidas como uma forma de loteria, sendo que a legislação proíbe a prática de loterias não autorizadas. Ainda assim, há na internet diversas plataformas e até mesmo influenciadores digitais (influencers) promovendo essas rifas, o que se traduz em um problema crescente.
A realização de rifas, como citado, é um processo caracterizado como contravenção penal, do mesmo modo como ocorre com o jogo do bicho, com pena de prisão que varia de três meses até dois anos e havendo ainda multa.
Equipe editorial de Conceito.de. (21 de Abril de 2016). Atualizado em 20 de Dezembro de 2023. Rifa - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/rifa