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Rifa

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Uma rifa implica na realização de um sorteio

Rifa é uma competência que implica realizar um sorteio entre um grupo de pessoas. Aquele que sai sorteado é vencedor da rifa e, por conseguinte, faz-se credor do prêmio estipulado.

Por exemplo: “Esta noite, ganhei a rifa do clube e levei para casa uma bicicleta nova”, “Vamos organizar uma rifa para recolher fundos e, desta forma, patrocinar os gastos da viagem”, “Temos vendido poucas rifas”.

É habitual que uma rifa se realize para reunir dinheiro. Os alunos de uma escola secundária podem organizar uma rifa para acumular fundos e pagar a sua viagem de finalistas. Deste modo, decidem sortear uma consola de videojogos, vendendo rifas por 5 euros cada.

Os estudantes, por conseguinte, compram uma consola de videojogos de 500 euros e vendem 300 números de 5 euros cada. Ao venderem a totalidade das rifas, obtêm um ganho de 1000 euros, uma vez que recolhem 1.500 euros e gastaram 500 no prémio que entregaram.

No caso do exemplo, os alunos entregaram um número a cada participante. A seguir colocaram todos os números num saco e tiraram um de forma aleatória. A pessoa que tinha esse número saiu vencedora e ficou com a consola de videojogos. O vencedor, deste modo, investiu apenas 5 euros e levou um produto avaliado em 500.

A chave da rifa está na transparência do sorteio. Se os organizadores implementam algum mecanismo para que o vencedor seja eleito de outra forma que não à sorte (ie, aleatoriamente), deixa de ter valor.

Se tem pouco tempo, veja o índice ou o resumo com os pontos-chave.

Realização de rifas online

As rifas online são uma evolução das tradicionais rifas feitas em papel, onde se usa uma plataforma digital para fazer os sorteios. E essa plataforma deve ser desenvolvida exclusivamente para isso.

Seu funcionamento costuma envolver a criação do chamado de sorteio virtual, em que participantes adquirem números ou bilhetes eletrônicos. Tais números são ligados a um prêmio específico e, concluído o período de venda, ocorre o sorteio aleatório que determina o vencedor.

As rifas online trazem diversas vantagens, a exemplo da facilidade para participar de qualquer lugar do mundo, extinguindo as barreiras geográficas. E nelas a transparência é promovida por meio da aleatoriedade dos sorteios, em que ainda é possível rastrear as participações. O ambiente online proporciona ainda facilidade na divulgação e compartilhamento através das redes sociais, o que amplia o alcance das rifas.

No entanto, podem aparecer alguns problemas, como a necessidade de se certificar da segurança e da integridade do processo, prevenindo fraudes. Além disso, pode haver desafios na gestão dos pagamentos eletrônicos e nas regulamentações locais. Mas mesmo com tais desafios, as rifas online seguem crescendo em popularidade pela sua acessibilidade e conveniência.

Sobre a legalidade das rifas

conceito de rifa
A rifa pode ser algo legal ou ilegal em certos países

A legalidade das rifas é algo que varia segundo as leis e regulamentações de cada país ou de cada jurisdição. Há locais em que as rifas são legalmente permitidas, contudo, no geral, elas costumam estar sujeitas a regulamentações e restrições visando garantir transparência e prevenir práticas fraudulentas.

É importante notar que certas regiões dispõem de leis específicas que diferenciam entre: rifas de caridade, que costumam ter regras mais flexíveis, e rifas comerciais ou privadas, que no geral são estritamente regulamentadas. Em determinados casos, autorizações ou licenças particulares seriam necessárias visando a condução de rifas de forma legal.

No Brasil, a proibição da realização de rifas é amparada pela Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941), além da legislação de cada estado. De modo geral, as rifas são tidas como uma forma de loteria, sendo que a legislação proíbe a prática de loterias não autorizadas. Ainda assim, há na internet diversas plataformas e até mesmo influenciadores digitais (influencers) promovendo essas rifas, o que se traduz em um problema crescente.

A realização de rifas, como citado, é um processo caracterizado como contravenção penal, do mesmo modo como ocorre com o jogo do bicho, com pena de prisão que varia de três meses até dois anos e havendo ainda multa.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (21 de Abril de 2016). Atualizado em 20 de Dezembro de 2023. Rifa - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/rifa