Notificação é a ação e o efeito de notificar (um verbo que deriva do latim notificāre e que significa comunicar formalmente uma resolução ou dar uma noticia com um certo propósito).
O conceito também é utilizado para designar o documento em que se faz constar a resolução comunicada. Por exemplo: “Acabo de receber uma notificação da empresa onde anunciam um corte nos salários”, “Nunca cheguei a receber a notificação do corte do serviço”, “Ao ler a notificação que estava em cima da mesa, a Luísa desatou a chorar”.
A noção de notificação, por conseguinte, está vinculada a uma comunicação ou um aviso. Ao enviar uma notificação, uma empresa, uma organização ou uma pessoa pretende deixar assentada determinada decisão que se tenha tomado ou que se irá tomar no futuro. Quem acusa recepção da notificação não pode alegar posteriormente que não estava a par da situação.
Uma notificação judicial, por outro lado, é um ato de comunicação de um tribunal. Este documento deve ser entregue à pessoa ou ser publicado através de um edito para que o destinatário tenha conhecimento do lugar, da data e da hora em que se deve apresentar para prestar declarações ou intervir por uma causa judicial.
No âmbito da informática, as notificações estão relacionadas com alertas que emitem certos programas ou serviços para avisar o utilizador de algo: “Uma notificação da Microsoft avisou-me que a minha cópia do Windows não era legal”, “Tem cuidado com essa página, apareceu-me há pouco uma notificação alertando sobre uma possível infecção de vírus”, “Há muito que não usava este perfil: tenho cinco notificações de pessoas que me quiseram adicionar aos seus contatos”.
Características das notificações em dispositivos informáticos
Diferente de uma mensagem por e-mail ou redes sociais, por exemplo, a notificação se trata de uma mensagem que geralmente costuma surgir em forma de pop-up em computadores ou dispositivos móveis. Ela não tende a ficar salva como acontece com os e-mails, mas depois que o usuário clica na notificação ele é direcionado para a respectiva página, sendo que após sair dali a notificação não pode mais ser acessada.
E no caso dos dispositivos móveis como celulares ou tablets, as notificações são avisos constantes sobre diferentes processos ocorridos naquele dispositivo, por exemplo:
– Quando um novo aplicativo é baixado, o usuário é notificado;
– O usuário é notificado também quando uma atualização é feita;
– Depois de fazer a print da tela e mesmo quando é recebido um e-mail, mensagem numa rede social, etc.;
– Quando é recebido um SMS;
– Há notificações também em jogos para dispositivos móveis;
– Ou, ainda, se a pessoa recebe uma ligação e a mesma não é atendida, isso gera uma notificação.
Notificação extrajudicial
Uma notificação extrajudicial, ainda chamada de intimação extrajudicial, é geralmente usada com o propósito de requerer o pagamento de um débito. Mas outras aplicações dela são: para quando se quer que uma pessoa desocupe um imóvel, como forma de aviso para as consequências de algum ato, entre outras coisas.
Das finalidades dessa notificação há como destacar: provar algo, realizar a previsão de responsabilidades, chamar para a autoria de algo, solicitar que sejam cumpridas as obrigações pertinentes, entre outras coisas.
Com a ajuda desse instrumento jurídico se pode provar, de forma legal, que um documento foi entregue. Também é possível provar por meio desse instrumento quando o notificado se recusa a receber esse documento, além da apontar a troca de endereço do destinatário e quando uma empresa encerra suas atividades, por exemplo.
Notificação compulsória
É chamada de notificação compulsória a comunicação obrigatória que deve ser feita por médicos e outros profissionais de saúde quando houver suspeita de alguma doença, confirmação da mesma ou, ainda, se essa doença se agravar. Essa comunicação, feita à autoridade de saúde, ainda deve ser realizada por quem é responsável por locais públicos ou privados destinados ao ensino, de cuidados coletivos, unidades laboratoriais, etc.
Além desses, a notificação compulsória ainda seria realizada à autoridades de saúde pelos cidadãos que tenha ciência desses fatos citados.
No Brasil, esse instrumento é obrigatório, conforme determinado pela Lei 6.259 (30/10/1975)
Equipe editorial de Conceito.de. (23 de Julho de 2013). Atualizado em 9 de Janeiro de 2023. Notificação - O que é, características, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/notificacao