Definições de Direito

Conceito de

privado

Do latim privātus, privado é aquilo que permanece ou que se executa à vista de poucos, entre familiares ou amigos, sem grandes...

Conceito de

Ordenança é uma decisão, uma lei, uma prescrição ou um mandado. Embora seja um termo caído em desuso, refere-se ao tipo de...

Conceito de

O conceito de seguro admite vários usos e significados. Um deles está associado ao contrato que obriga, através da cobrança...

Conceito de

Os maus tratos se caracterizam pela a ação e o efeito de maltratar (tratar mal uma pessoa, sujeitando-a à violência e aos...

Conceito de

Um incidente é uma circunstância acidental (ou que acontece por acaso) ou um episódio que acontece no decorrer de um...

Conceito de

O termo “cidadão”, enquanto adjectivo, é sinónimo de “citadino”, ou seja, um habitante de uma cidade....

Conceito de

A palavra “advogado” provém do latim advocātus. Um advogado é um doutorado ou licenciado em direito que se...

Conceito de

Decreto, um termo que procede do latim decrētum, é a decisão de uma autoridade sobre a matéria em que tem competência....

Conceito de

Genocídio é o extermínio sistemático de um grupo social, motivado por questões de raça, religião, etnia, política ou...

Conceito de

Crime é a acção voluntária de ferir gravemente ou assassinar alguém. A pessoa que leva a cabo este tipo de acção...