tutela
A palavra tutela provém do latim tutēla. Trata-se da autoridade que se confere para cuidar de uma pessoa que, seja por esta ser...
Do latim constitutĭo, constituição é a acção e o efeito de constituir (formar, fundar, compor, criar). A constituição é...
Uma sociedade é, no âmbito do direito, um regime sob o qual duas ou mais pessoas se comprometem em comum acordo a contribuir...
A psicologia jurídica compreende o estudo, a explicação, a avaliação, a prevenção, a assessoria e o tratamento dos...
A acção penal é aquela que se origina a partir de um delito e que supõe a imposição de um castigo ao autor responsável de...