Definições de Direito

Conceito de

decreto

Decreto, um termo que procede do latim decrētum, é a decisão de uma autoridade sobre a matéria em que tem competência....

Conceito de

Genocídio é o extermínio sistemático de um grupo social, motivado por questões de raça, religião, etnia, política ou...

Conceito de

Crime é a acção voluntária de ferir gravemente ou assassinar alguém. A pessoa que leva a cabo este tipo de acção...

Conceito de

Do latim locarĭu, o termo aluguer permite fazer referência ao arrendamento ou à acção de arrendar. Este verbo, por sua vez,...

Conceito de

Patente é um termo que provém do vocábulo latim patens, que significa, enquanto adjetivo, “manifesto”. O conceito...

Conceito de

Protecção, do latim protectĭo, é a acção e o efeito de proteger (resguardar, defender ou amparar algo ou alguém). A...

Conceito de

Negligência, do latim negligentĭa, é a falta de cuidado, o desleixo ou o descuido. Uma conduta negligente, regra geral,...

Conceito de

A palavra tutela provém do latim tutēla. Trata-se da autoridade que se confere para cuidar de uma pessoa que, seja por esta ser...

Conceito de

Um suborno é a aliciação com que se suborna e a acção e o efeito de subornar. Este verbo, com origem no latim subornāre,...

Conceito de

Do latim constitutĭo, constituição é a acção e o efeito de constituir (formar, fundar, compor, criar). A constituição é...