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Acordo internacional

Por acordo entenda-se qualquer pacto de aliança ou entendimento a estabelecer entre duas ou mais partes. Internacional, por sua vez, é algo relacionado com dois ou mais países ou que se relaciona com diferentes nações.

Um acordo internacional é, portanto, um acordo instituindo intervenientes/actores de diferentes países. Pode ser de diferentes Estados, mas também de empresas, clubes ou outras organizações.

Exemplos “cinco países Sul-Americanos assinaram um acordo internacional para promover as exportações”, “O clube espanhol assinou um acordo internacional com a Argentina a fim de atrair novos talentos”, “A nossa empresa assinou vários acordos internacionais de expansão para diferentes mercados “.

Suponha que um país tem uma grande dívida com uma entidade constituída por cinco nações. Dadas as dificuldades para pagar a dívida, o governo decide renegociar os termos da dívida com os seus credores. Após inúmeras palestras e reuniões, o país devedor realiza um acordo internacional com a agência para suspende o pagamento por dois anos e, em seguida, retoma a sua obrigação, mas com um desconto de juros de 20%. Isto dá tempo para o devedor recuperar financeira e levantar os fundos necessários para cumprir os pagamentos. O credor, por sua vez, dá esses benefícios porque, caso contrário, nunca corre o risco de cobrar a dívida.

Oito países, por outro lado, podem assinar um acordo internacional para combater a mudança climática. Estas nações comprometem-se a reduzir as suas emissões e investir em novas tecnologias.

Existem numerosos acordos internacionais que foram celebrados e que ainda hoje continuam em vigor. No entanto, entre as mais significativas, podemos destacar alguns, entre os quais:

-O acordo internacional para reduzir gases de efeito estufa, que são considerados realmente prejudiciais para o ambiente e o clima. Foi recentemente adoptado, isto é, em Outubro de 2016, contra o pano de fundo Kigali (Ruanda).

-O acordo europeu sobre o transporte internacional de mercadorias perigosos por estrada, assinado em Genebra, em Setembro 1957.

Entre os mais significativos também é conhecido o Protocolo de Kyoto, que também tem o objetivo de resolver os problemas ambientais em todo o mundo e a longo prazo.

No entanto, talvez entre os mais importantes de toda a história destacam-se alguns como os que se seguem:

-A Carta das Nações Unidas que moldou as Nações Unidas.

-O Tratado do Atlântico Norte, que veio estabelecer, em 1949, qual foi a aliança militar da OTAN.

-O tratado internacional que, em 1258, assinou o rei hitita A. C. Hattusil III com o faraó egípcio Ramsés II. Eles assinaram em paz, depois de uma das batalhas mais sangrentas da história, como era conhecida a batalha de Kadesh.

-As Convenções de Genebra, que foram desenvolvidas ao longo de vários anos, e que giravam em torno de como tratar os prisioneiros de guerra, civis em tempos de conflito militar. Isso e o tratamento que deviam receber as vítimas dos campo de batalha.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (6 de Abril de 2017). Atualizado em 28 de Março de 2022. Acordo internacional - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/acordo-internacional