Conceito.de

Conceito de indivisível

Indivisível (do latim indivisibĭlis) é aquilo que não pode ser dividido. Este verbo, por sua vez, faz referência a partir ou separar em partes e distribuir ou repartir por vários.

Posto isto, o que é indivisível não se pode dividir sem que a sua essência seja alterada ou comprometida. Uma mesa é indivisível, uma vez que, se a cortarmos a meio, esta acaba por partir e deixa de poder cumprir a sua função. Fisicamente, é possível separar a mesa em duas partes (basta serrar a sua superfície e parti-la em dois), mas deixa de ser uma mesa e passa a ser algo diferente (pedaços de madeira, várias tábuas, etc.).

Um ser humano também é indivisível. Uma pessoa pode, por exemplo, sofrer uma amputação, mas continua a ser uma pessoa apesar de a sua integridade física ficar condicionada. Enquanto ser vivo, o homem é indivisível mesmo que, depois de morto, o seu corpo possa decompor-se.

Para o direito, indivisível é aquilo que não admite divisão. A indivisibilidade é uma condição que surge quando a divisão é impraticável ou quando esta modifica substancialmente a aptidão da coisa para a finalidade que tinha.

Um animal (como um cão ou um cavalo), uma obra-de-arte (uma escultura, uma tela) ou mesmo uma casa são objectos indivisíveis a nível jurídico, tendo em conta que não se podem repartir entre as partes.

Os juristas tendem a afirmar que os direitos humanos são indivisíveis, já que constituem um todo intrínseco à condição humana. Por isso, teoricamente, não se pode respeitar certos direitos humanos e violar outros.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

envasamento

O conceito de envasamento é usado no campo da arquitetura com referência ao corpo que, composto do pedestal e da base, está...

Conceito de

basta

O uso mais comum do termo basta vem do verbo bastar, que se refere ao fato de ser suficiente para uma determinada coisa. Basta...

Conceito de

base tributável

Uma palavra grega que chegou ao latim como “basis” derivou, em nossa língua, no conceito de base. Embora tenha...

Conceito de

bastião

O termo italiano “bastione” chegou ao português como bastião. O conceito refere-se a um baluarte: uma...

Conceito de

banco de dados

O conceito de banco deriva do germânico “banki”. Um dado, por outro lado, é uma informação específica, um...

Conceito de

confusão

O conceito de confusão procede do vocábulo latino “confusio.onis.”. O termo alude à confusão, bagunça,...

Conceito de

barão

Barão é o indivíduo que tem um título de nobreza em certos países europeus. Este título nobiliário é concedido por um rei...

Conceito de

verniz

O nome de uma cidade egípcia derivou em “veronix”, um termo do baixo latim que chegou ao francês como...

ARQUIVOS