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Conceito de piquete

A noção de piquete é usada para designar o conjunto de indivíduos que se reúne num espaço público para realizar um protesto e manifestar as suas queixas e reclamações. Em geral, o piquete procura interromper a circulação ou o livre-trânsito (por ruas, estradas ou rotas, etc.) com a intenção de chamar a atenção e exercer uma maior pressão.

Os piquetes (mais conhecidos como “grevistas”), como método de protesto, podem apresentar características muito variadas. Enquanto alguns decorrem de forma pacífica, outros recorrem à violência e à coacção.

Do ponto de vista da legislação, os piquetes costumam ser considerados como uma forma de protestação válida, que se enquadra no direito de se reunir e de se manifestar que os cidadãos têm. Porém, em algumas ocasiões, podem declarar-se ilegais quando impedem que as restantes pessoas se possam deslocar ou intimidam as pessoas a não fazerem parte dos protestos.

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