calúnia
Uma calúnia é uma acusação falsa que é feita com objectivo de prejudicar ou denegrir a imagem ou reputação. No plano...
A etimologia de remessa/consignação remete-nos para a palavra latina consignatio. É o acto e o resultado de registo. Este...
Antes de aprofundar a definição de título oneroso convém sabermos a origem etimológica das duas palavras que a compõem:...
Tipicidade é a característica daquilo que é típico (representativo ou particular de algum tipo). O conceito costuma ser usado...
O conceito de sujeito pode usar-se de diferentes modos. Pode-se tratar de uma pessoa que, num determinado contexto, não tem...
Sujeito é um conceito que se pode usar de diferentes formas. Pode-se tratar de um indivíduo que, num determinado contexto,...