consignação
A etimologia de remessa/consignação remete-nos para a palavra latina consignatio. É o acto e o resultado de registo. Este...
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Antes de aprofundar a definição de título oneroso convém sabermos a origem etimológica das duas palavras que a compõem:...
Tipicidade é a característica daquilo que é típico (representativo ou particular de algum tipo). O conceito costuma ser usado...
O conceito de sujeito pode usar-se de diferentes modos. Pode-se tratar de uma pessoa que, num determinado contexto, não tem...
Sujeito é um conceito que se pode usar de diferentes formas. Pode-se tratar de um indivíduo que, num determinado contexto,...
Sinalagmático é um termo que deriva da língua grega e que está relacionado com um contrato (um acordo sobre um determinado...
Responsável, com origem no vocábulo latino responsum, é um termo com vários usos. Neste caso, importa-nos a sua acepção...
Prestação é o processo e o resultado de prestar (render). Este verbo, que tem diferentes acepções, pode ser usado com...