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Conceito de escravatura

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Escravatura é o estado de escravo (qualquer pessoa que esteja sob o domínio de outra e que, por conseguinte, seja privada da sua liberdade). O conceito permite referir-se a uma instituição jurídica que define a situação pessoal dos seus escravos.

Os historiadores afirmam que a escravatura surgiu com o aproveitamento da mão-de-obra daqueles cativos pós-guerra. Em épocas mais remotas, essas pessoas eram fuziladas embora depois tenham preferido usá-las como escravas para obter um benefício económico ou um serviço.

A escravatura era aceite e defendida na antiguidade. Efetivamente, filósofos como Aristóteles consideravam que se tratava de algo natural. Durante a conquista europeia da América, a escravatura alcançou o seu apogeu e foi vital para o êxito da empresa.

Os europeus precisavam de mão-de-obra barata para levarem a cabo os seus planos de expansão. Por isso, escravizaram os povos aborígenes nativos da América e trouxeram escravos da África. Desta forma, surgiu o comércio de escravos, onde as pessoas de raça negra eram compradas e vendidas em mercados como se fossem uns objetos.

O dono do escravo tinha o direito de vender, dar ou mesmo de trocar o escravo por uma dívida e o escravo não possuía nenhuma voz para rejeitar isso, seja de forma pessoal ou legal.

Contudo, conta-se que não eram em todas as sociedades que esse era visto como uma mercadoria, a exemplo disso há os escravos de Esparta, na Idade Média, esses não poderiam ser trocados e nem mesmo vendidos, por exemplo, uma vez que eles eram propriedade do Estado espartano, ou seja, esses escravos não eram propriedade particular, ninguém tinha direito sobre eles a não ser o Estado.

Com o tempo, desenvolveu-se um forte movimento anti-escravatura cuja eclosão teve lugar no século XVIII. Os abolicionistas baseavam-se nas ideias do Iluminismo (Século das Luzes), defendendo que todos os homens deveriam ter os mesmos direitos. Também existiu um motivo económico que contribuiu para abolir a escravatura: a Revolução Industrial, que se apoiou no trabalho remunerado e não na escravatura.

Atualmente, a escravatura é formalmente proibida na maioria dos países apesar de ainda haver regimes de exploração laboral que se assemelham às práticas anteriores ao século XVIII.

No Brasil, há o que se chamou de abolição da escravatura, sendo esse um dos mais importantes acontecimentos da história do país por determinar o fim da escravidão de negros ali. Foi através da chamada Lei Áurea (aprovada em 13 de maio do ano de 1888) que aconteceu a abolição do trabalho escravo no Brasil. Essa lei teve a assinatura da regente do Brasil, a princesa Isabel.

Ao contrário do que muitos acreditam e até mesmo tem sido difundido, a abolição da escravatura no Brasil não se tratou de uma ação mostrando a benevolência do Império, mas ela tratou-se- do desfecho de uma campanha do povo pressionando o Império para abolir a escravatura do Brasil.

Desse modo, o engajamento popular contra a instituição da escravidão no Brasil teve um efeito expressivo, exercendo tamanha pressão no Império que no dia 13 de maio do ano de 1888 aconteceu a abolição da escravatura.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (6 de Fevereiro de 2014). Conceito de escravatura. Conceito.de. https://conceito.de/escravatura