Uma taxa é uma relação entre duas grandezas. Trata-se de um coeficiente que exprime a relação existente entre uma quantidade e a frequência de um fenómeno. Desta forma, a taxa permite expressar a presença de uma situação que não pode ser medida nem calculada de forma direta. O termo vem do latim “taxare” (“estimar” ou “avaliar”).
A taxa de desemprego, por exemplo, calcula o número de desempregados com base na população economicamente ativa (as pessoas que estão em condições de fazer parte do mercado de trabalho). Numa região onde vivem 1000 pessoas, se a taxa de desemprego for de 10%, não significa que haja pessoas 100 desocupadas. Talvez haja 500 pessoas economicamente ativas. Por isso, a taxa de desemprego indica que há 50 pessoas desempregadas.
A taxa de juros, por outro lado, é o preço do dinheiro e indica quanto se deve pagar ou cobrar por um empréstimo ou crédito concedido, dependendo da situação. No caso de uma pessoa pedir um crédito de 20.000 dólares a uma taxa de juros de 25%, deverá devolver 25.000 dólares (os 20.000 dólares do empréstimo mais 5.000 dólares pelos juros).
Se um sujeito depositar 15.000 euros numa conta poupança a prazo fixo com uma taxa de juros de 5%, o investimento renderá 750 euros. Ou seja, quando vencer o prazo, receberá 15.750 euros (o seu investimento original mais os juros que rendeu).
A taxa, por outro lado, é um imposto para ter acesso a certos serviços ou para o exercício de uma atividade. Portanto, a pessoa que está obrigada a pagar contribuições, é beneficiária direta.
Se uma pessoa usa os serviços do seu banco, então haveria aqueles serviços em que seria cobrada uma taxa pelo uso. O valor da taxa varia de acordo com o serviço e os preços praticados pelo banco, sendo a taxa cobrada em valor percentual, por exemplo: taxa de 15% para saque em caixa eletrônico.
Fala-se de taxa também em plataformas online de vendas, onde pode-se anunciar produtos ou serviços e é cobrada uma taxa (uma porcentagem sobre o valor final) a cada venda realizada: “taxa de venda de 20%”.
Diferença entre taxa e tarifa
A principal diferença entre taxa e tarifa é que a taxa se trata de um tributo, logo, a mesma precisa de lei para que seja implementada. Por outro lado, a tarifa não é um tributo e, por isso, ela não precisa de lei para a instituição. A tarifa é algo voluntário e que acontece através de contrato.
Taxa de adesão
No caso de uma empresa de prestação de serviços, que cobra uma taxa dos clientes como forma de garantia para começar o fornecimento de serviços, essa taxa seria destinada a cobertura de eventuais gastos que a empresa teria com a prestação de serviços para esse cliente. A essa é dada o nome de taxa de adesão.
A taxa de adesão costuma ser cobrada em locais como: academias, assinatura de televisão por assinatura, fornecimento de internet, empréstimos, planos de saúde e em consórcios. Mas não são todas as empresas dessas que cobram essa taxa.
Taxa de serviço
Denomina-se de taxa de serviço a taxa que é cobrada por estabelecimentos como bares e restaurantes no preço final. Essa taxa, que possui um percentual sobre o valor da conta, não tem um pagamento obrigatório, ou seja, o cliente não é obrigado a realizar o pagamento.
Taxa e imposto
No Brasil, taxa e imposto tratam-se de contribuições em dinheiro feitas para o Estado a fim de manter o funcionamento de serviços públicos.
O imposto, de valor variável, é recolhido com o objetivo de garantir suprimento para que o Estado funcione, sendo que o mesmo é cobrado de qualquer modo, enquanto que a taxa, de valor variável, é uma cobrança feita somente quando uma pessoa usufrui de algum serviço.
Mais uma diferença entre esses dois é que a taxa, quando cobrada, destina-se para ações específicas, enquanto isso, o imposto pode ser usado para distintos fins, não sendo possível saber com precisão quais seriam esses.
Equipe editorial de Conceito.de. (7 de Maio de 2013). Atualizado em 1 de Julho de 2022. Taxa - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/taxa