Definições de Direito

Conceito de

consentimento

Consentimento se trata do ato espontâneo de concordância ou permissão para executar uma ação física, emocional ou legal....

Conceito de

Evidência é um termo que remete ao que é evidente, ou seja, que não dá espaço para dúvidas, que se manifesta ou mesmo que...

Conceito de

Responsabilidade civil é quando alguém assume os encargos de uma ação ou omissão que causou danos morais ou materiais para...

Conceito de

Autenticação é entendida como o ato ou o efeito de autenticar. Ela se trata de algo fundamental para a segurança digital. Ela...

Conceito de

Acusação é a quando uma pessoa ou entidade acusa alguém que cometer alguma ilegalidade. E com isso essa pessoa ou entidade...

Conceito de

Direitos trabalhistas se tratam de regras e leis que direcionam a relação entre empregador e empregado/funcionário. Ele ainda...

Conceito de

Vítima é alguém que sofre danos ou injustiças devido a ações, eventos ou mesmo condições adversas. Por exemplo: a vítima...

Conceito de

Separação refere-se à divisão ou afastamento entre entidades, ideias ou mesmo objetos. E o termo se aplica nos mais variados...

Conceito de

Resolução de conflitos é o processo por meio do qual duas partes tentam uma resolução pacífica sobre um problema ou...

Conceito de

Coação consiste na atitude capaz de constranger um indivíduo para que haja pratique contra a sua vontade. E isso pode ocorrer...