Definições de Direito

Conceito de

acusação

Acusação é a quando uma pessoa ou entidade acusa alguém que cometer alguma ilegalidade. E com isso essa pessoa ou entidade...

Conceito de

Direitos trabalhistas se tratam de regras e leis que direcionam a relação entre empregador e empregado/funcionário. Ele ainda...

Conceito de

Vítima é alguém que sofre danos ou injustiças devido a ações, eventos ou mesmo condições adversas. Por exemplo: a vítima...

Conceito de

Separação refere-se à divisão ou afastamento entre entidades, ideias ou mesmo objetos. E o termo se aplica nos mais variados...

Conceito de

Resolução de conflitos é o processo por meio do qual duas partes tentam uma resolução pacífica sobre um problema ou...

Conceito de

Coação consiste na atitude capaz de constranger um indivíduo para que haja pratique contra a sua vontade. E isso pode ocorrer...

Conceito de

Advocacia se trata de uma das funções essenciais à justiça. Seu foco é no cumprimento da ordem jurídica, visando assegurar...

Conceito de

Poder Judiciário é o nome de um dos três poderes que integram a administração pública do Brasil. E esse possui a função...

Conceito de

Corte é um termo que abrange variadas interpretações, a depender do contexto. Se pode falar em corte relativo a ações para...

Conceito de

Punição, do latim punitio, designa uma forma de castigo que uma pessoa sofre devido a alguma infração cometida. Ela atua...