separação
Separação refere-se à divisão ou afastamento entre entidades, ideias ou mesmo objetos. E o termo se aplica nos mais variados...
Resolução de conflitos é o processo por meio do qual duas partes tentam uma resolução pacífica sobre um problema ou...
Poder Judiciário é o nome de um dos três poderes que integram a administração pública do Brasil. E esse possui a função...
Código penal é um conjunto de normas sistemáticas voltadas para punir e prevenir crimes. Ele atua ainda regulamentando o poder...
Prescrição é o término do prazo legal constituído para o exercício de ações legais ou usufruto de direitos. Ele...