Conceito.de

    Artigos recentes em Direito

    • Conceito de

      vítima

      Vítima é alguém que sofre danos ou injustiças devido a ações, eventos ou mesmo condições adversas. Por exemplo: a vítima...

      Leia Mais
    • Conceito de

      separação

      Separação refere-se à divisão ou afastamento entre entidades, ideias ou mesmo objetos. E o termo se aplica nos mais variados...

      Leia Mais
    • Conceito de

      resolução de conflitos

      Resolução de conflitos é o processo por meio do qual duas partes tentam uma resolução pacífica sobre um problema ou...

      Leia Mais
    • Conceito de

      coação

      Coação consiste na atitude capaz de constranger um indivíduo para que haja pratique contra a sua vontade. E isso pode ocorrer...

      Leia Mais
    • Conceito de

      advocacia

      Advocacia se trata de uma das funções essenciais à justiça. Seu foco é no cumprimento da ordem jurídica, visando assegurar...

      Leia Mais
    • Conceito de

      poder judiciário

      Poder Judiciário é o nome de um dos três poderes que integram a administração pública do Brasil. E esse possui a função...

      Leia Mais
    • Conceito de

      corte

      Corte é um termo que abrange variadas interpretações, a depender do contexto. Se pode falar em corte relativo a ações para...

      Leia Mais
    • Conceito de

      punição

      Punição, do latim punitio, designa uma forma de castigo que uma pessoa sofre devido a alguma infração cometida. Ela atua...

      Leia Mais
    • Conceito de

      estatuto

      Estatuto é um termo com diferentes significados. Há o seu conceito no âmbito jurídico e também social, por exemplo. O termo...

      Leia Mais
    • Conceito de

      código penal

      Código penal é um conjunto de normas sistemáticas voltadas para punir e prevenir crimes. Ele atua ainda regulamentando o poder...

      Leia Mais