Definições de Direito

Conceito de

processo judicial

Processo judicial é o procedimento legal que ocorre nos tribunais. O foco dele é na solução de disputas entre partes ou na...

Conceito de

Perseguição é o ato frequente de intimidação, hostilidade ou assédio voltado para um indivíduo ou grupo. E os motivos para...

Conceito de

Apelação, do latim appellare, é um recurso processual muito usado para contestar a decisão de um juiz de primeira instância....

Conceito de

Litígio é um termo que surge no âmbito jurídico e designa uma pendência que diz respeito a uma ação. E esse é um termo...

Conceito de

Indenização é a quantia financeira estabelecida, por lei, para ser paga para a vítima. E o objetivo desse pagamento é a...

Conceito de

Consentimento se trata do ato espontâneo de concordância ou permissão para executar uma ação física, emocional ou legal....

Conceito de

Evidência é um termo que remete ao que é evidente, ou seja, que não dá espaço para dúvidas, que se manifesta ou mesmo que...

Conceito de

Responsabilidade civil é quando alguém assume os encargos de uma ação ou omissão que causou danos morais ou materiais para...

Conceito de

Autenticação é entendida como o ato ou o efeito de autenticar. Ela se trata de algo fundamental para a segurança digital. Ela...

Conceito de

Acusação é a quando uma pessoa ou entidade acusa alguém que cometer alguma ilegalidade. E com isso essa pessoa ou entidade...