agressão
Agressão é o comportamento propositado focado em gerar dano físico, psicológico ou mesmo emocional para uma pessoa ou grupo....
Direito de família se trata do ramo jurídico responsável por regulamentar relações familiares. Ela ainda trata dos direitos...
Direito do consumidor compreende normas e princípios jurídicos focados em proteger os consumidores em relações de consumo....
Medida cautelar é a ação judicial que protege direitos ou interesses em um processo, enquanto se espera o julgamento final....
Direito ambiental é a área jurídica que protege o meio ambiente e a vida que há nele. E para isso há leis e normas em vigor...
Processo judicial é o procedimento legal que ocorre nos tribunais. O foco dele é na solução de disputas entre partes ou na...
Perseguição é o ato frequente de intimidação, hostilidade ou assédio voltado para um indivíduo ou grupo. E os motivos para...
Indenização é a quantia financeira estabelecida, por lei, para ser paga para a vítima. E o objetivo desse pagamento é a...