Depoimento é a declaração formal ou relato feito por uma pessoa, geralmente sendo testemunha, sobre determinados fatos ou eventos. Os depoimentos são frequentes nos contextos legais, em que uma pessoa é chamada para apresentar informações que esclareçam um caso ou investigação.
Há como o depoimento ser dado de diferentes maneiras: oralmente, em audiências, ou também por escrito. E ele é utilizado como prova ou para conceder suporte nas decisões judiciais.
Nos demais contextos, como no caso de pesquisas ou reportagens, há o uso de depoimentos para ilustrar experiências pessoais ou opiniões, ajudando na compreensão de um tema ou de uma dada situação.
Depoimento judicial e depoimento extrajudicial
Sobre os depoimentos no âmbito jurídico e referente a inquéritos policiais, há o judicial e o extrajudicial.
Depoimento judicial se trata da declaração formal dada por uma pessoa, no geral uma testemunha, num processo legal, diante de um juiz ou autoridade competente. Esse tipo de depoimento acontece em audiências ou julgamentos, em que as partes envolvidas são ouvidas debaixo de juramento.
O objetivo com o depoimento judicial é conseguir informações relevantes, que ajudem na resolução do caso.
Um depoimento judicial se trata de parte integrante do processo legal e, como tal, segue regras rígidas, compreendo ainda a possibilidade de questionamento através das partes envolvidas (advogados, promotores e outros) e a gravação oficial desse depoimento com a finalidade de ter esse registro para uma análise posterior.
Já o depoimento extrajudicial, por sua vez, se trata de uma declaração feita fora do ambiente formal de um tribunal. Tal tipo de depoimento tende a ser colhido através de autoridades policiais, investigadores, ou até através de advogados, antes que se comece um processo judicial.
É rotineiro esse tipo de depoimento em inquéritos policiais, quando as testemunhas ou envolvidos apresentam os fatos antes que sejam esses formalmente chamados para depor em juízo.
Mesmo que o extrajudicial não tenha o mesmo peso de um depoimento judicial, há como o utilizar como prova ou base para uma investigação e para preparação do caso. Em certos casos, depoimentos extrajudiciais tendem a ser homologados em juízo a fim de ganhar validade legal.
Proteção à testemunha
A proteção à testemunha se trata de uma medida crucial para garantir a segurança de indivíduos que prestam depoimentos nos processos criminais, ainda mais quando as suas declarações tendem a colocar em risco a sua vida ou mesmo a integridade.
Digamos que haja uma pessoa que testemunhou um crime grave e forneça depoimento, mas corra um grande risco com isso. Então esse programa force a proteção que ela e seus familiares precisam.
É comum em muitos países o chamado Programa de Proteção a Testemunhas. Esse programa oferece segurança para as testemunhas e seus familiares, o que compreende mudanças de identidade, relocação e, ainda, suporte financeiro. Esse tipo de programa é vital nos casos que envolvem organizações criminosas ou também situações onde há ameaças de retaliação.
A proteção torna possível que as testemunhas apresentem informações críticas para o processo judicial sem temerem represálias. E com isso se garante a justiça. Além do mais, se mantém a confidencialidade dos depoimentos e, em certos casos, as testemunhas depõem sem serem identificadas, preservando a sua segurança e integridade.
Sobre a importância do depoimento
O depoimento é essencial por muitas razões. E há uma importância principalmente nos contextos legais, com a sua capacidade de esclarecer fatos, confirmar evidências e influenciar nas decisões judiciais.
Num tribunal, por exemplo, depoimentos de testemunhas oculares (aquelas que viram um fato acontecer), especialistas ou os que estejam envolvidos diretamente nos fatos ajudam a elaborar uma narrativa precisa a respeito do ocorrido. E com isso juízes e jurados conseguem tomar decisões informadas.
Um depoimento consegue confirmar ou refutar alegações, sendo então crucial para determinar a verdade e n aplicação da justiça.
Além do âmbito legal, os depoimentos são importantes em outras situações, como nas investigações internas de empresas, em que relatos de funcionários ou testemunhas tendem a ajudar na detecção de falhas, abusos ou mesmo de comportamentos inadequados.
No caso de pesquisas acadêmicas, os depoimentos fornecem dados qualitativos. Nesse caso, eles demonstram aspectos subjetivos e experiências pessoais, os quais nem números e nem estatísticas não capturam.
No jornalismo, depoimentos são importantes porque humanizam histórias. Eles ajudam a dar voz às pessoas envolvidas e fazem com que as reportagens sejam mais impactantes e também mais reais.
Depoimentos são importantes ainda em processos de seleção, como é o caso de entrevistas de emprego, em que os candidatos relatam as suas experiências e competências.
Em campanhas de marketing, existem os depoimentos de clientes satisfeitos. Esses depoimentos são usados com o objetivo de construir credibilidade e influenciar na decisão de compra dos outros consumidores. Os depoimentos podem ser dados tanto para produtos físicos quanto digitais e também para serviços, assim como para o empreendimento.
Desse modo, o depoimento é crucial em qualquer contexto que requeira a validação de fatos, opiniões ou mesmo de experiências.
SOUSA, Priscila. (4 de Setembro de 2024). Depoimento - O que é, importância, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/depoimento