ilicitude
Ilicitude é a característica de uma ação contrária à lei, proibida e passível de sanções na totalidade do Direito Penal....
Conflito de interesses é uma expressão que surge no âmbito corporativo. E ela descreve o contexto onde situações variadas...
Magistratura é uma carreira em direito onde se tem poder da nação ou do governo central para assumir a administração da...
Universalidade se trata do que é universal ou que compreende todos os conhecimentos. Esse termo designa que há fatos universais...
Súmula vinculante se trata de um instrumento jurídico extremamente importante na garantia da segurança no âmbito jurídico....
Proporcionalidade é a relação de equivalência ou de correspondência entre duas variáveis, grandezas ou mesmo quantidades....