exílio
Exílio remete à condição de ser forçado a abandonar o seu país de origem, passando a viver num local estrangeiro. E muitas...
Conflito de interesses é uma expressão que surge no âmbito corporativo. E ela descreve o contexto onde situações variadas...
Magistratura é uma carreira em direito onde se tem poder da nação ou do governo central para assumir a administração da...
Universalidade se trata do que é universal ou que compreende todos os conhecimentos. Esse termo designa que há fatos universais...
Súmula vinculante se trata de um instrumento jurídico extremamente importante na garantia da segurança no âmbito jurídico....
Proporcionalidade é a relação de equivalência ou de correspondência entre duas variáveis, grandezas ou mesmo quantidades....
Caso fortuito se trata de um evento que não se pôde prever e nem evitar. Assim, é um acontecimento que fugiria do controle...