regulamentação
A regulamentação é algo com uma função essencial na sociedade, delineando e controlando atividades em variados setores. Ter...
A regulamentação é algo com uma função essencial na sociedade, delineando e controlando atividades em variados setores. Ter...
Legislação é o conjunto de leis ou de regras com foco em regular comportamento e relações numa sociedade. Tais leis são...
Bem jurídico é um termo usado no direito, referindo-se a algo que é protegido por ordem jurídica. Ele se trata então de um...
Negócio jurídico se trata de um ou mais atos praticados visando criar, alterar, conservar ou extinguir direitos. Ela é então...
Inalienabilidade se trata de um termo que surge no âmbito jurídico, quando se trata de testamentos. Esse termo acompanha o...
Bem de família é uma preservação legal, qual protege o lar e demais bens essenciais de uma família de execuções e...
Fideicomisso, ou fideicomisso de herança, se trata de um termo jurídico. O mesmo é um tipo de disposição testamentária...