Centralismo é a doutrina dos centralistas. Esta corrente do pensamento está relacionada com a centralização política ou a administração de um território.
A noção de centralismo, por conseguinte, refere-se a um sistema de organização estatal no qual as decisões do governo procedem de um único centro, sem ter em conta os diferentes povos que afetam. Isto significa que o governo central é o responsável pelas decisões políticas.
É possível fazer a distinção entre o centralismo puro e o centralismo descentralizado. O centralismo puro é o modelo que aposta na unidade administrativa, política e territorial. Neste, o poder central dita todas as normas e gere os serviços relacionados com a administração do país. O centralismo puro justifica-se a partir da necessidade de manter a unidade e a coesão nacional.
O centralismo descentralizado, por sua vez, tem por base a transferência da titularidade de uma competência de um órgão administrativo para outro órgão da mesma administração pública embora hierarquicamente independente.
Conhece-se por centralismo democrático o modelo de organização dos partidos marxistas-leninistas, que combinam o centralismo na tomada das decisões com a democracia para maximizar a eficácia. O centralismo democrático, neste sentido, opõe-se à burocracia e às formas de organização de outros partidos marxistas.
O chamado de centralismo democrático é uma doutrina desenvolvida idealizada por Vladimir Lenin, um político e também revolucionário comunista. A mesma busca definir um conjunto de princípios para serem usados tanto em assuntos internos do partido comunista quanto na sociedade de modo geral.
As decisões do centralismo democrático são discutidas em órgãos de diferentes hierarquias, onde os debates circulam de baixo para cima e vice-versa. Isto supõe que, ainda que a decisão seja tomada na hierarquia superior, a troca de opiniões possibilita a participação das bases no poder.
Absolutismo e totalitarismo
O centralismo teria relação com as formas de governo absolutistas e totalitárias, onde poder é concentrado nas mãos de apenas uma pessoa ou grupo.
No absolutismo, a autoridade central tem poderes supremos e absolutos, possuindo controle sobre tudo referente a vida política, econômica e social.
Já no totalitarismo também se busca o controle absoluto, contudo de modo mais abrangente, acessando a esfera privada das pessoas e impondo uma ideologia dominante.
Nacionalismo e estado-nação
O centralismo costuma ser usado a fim de fortalecer o nacionalismo e a identidade de um Estado-nação. Assim sendo, o poder central tem o foco e unificar a nação ao redor de valores e interesses comuns, geralmente em detrimento das diversidades étnicas e regionais.
Monopólio do poder e governança
Há também o entendimento de que o centralismo seria a concentração do poder político e administrativo numa autoridade central.
Tal monopólio do poder possibilitaria uma tomada de decisões com mais facilidade, além da implementação de políticas públicas. Contudo, o centralismo demasiado levaria à falta de representatividade e também à marginalização das vozes que se encontram nas periferias.
Descentralização e federalismo
Contrastando com o centralismo, a descentralização e o federalismo sugerem a distribuição do poder político e administrativo entre variados níveis de governo.
A descentralização faz com que haja uma maior participação e autonomia das regiões, já o federalismo tenta a conciliação da autonomia regional com a autoridade central.
Autonomia regional e concentração de poder: os tipos de centralismo
Como citado, existem distintos tipos de centralismo. O centralismo puro, também chamado de centralismo concentrado, é caracterizado pela concentração extremista do poder numa autoridade tida como central. Nesse modelo, há pouca ou nenhuma autonomia concedida para as regiões tomarem decisões independentes. Mas já o centralismo desconcentrado se trata de um modelo que possibilita uma descentralização administrativa, dando uma margem de autonomia para as regiões, ainda que a autoridade central siga com a supremacia.
Termos relacionados com centralismo
O significado de centralismo, logo, tende a variar em distintos contextos e abordagens. O mesmo, então, teria relação com conceitos como absolutismo, totalitarismo, nacionalismo, estado-nação, monopolização do poder, , autoridade central, controle central, federalismo, autonomia regional e outros termos relacionados.
Equipe editorial de Conceito.de. (5 de Maio de 2014). Atualizado em 31 de Maio de 2023. Centralismo - O que é, tipos, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/centralismo