Inquilinismo designa a relação entre duas espécies distintas, onde uma delas beneficia-se do ambiente proporcionado pela outra espécie. Mas o termo é também usado no meio imobiliário para designar a relação que existe com a locação de um imóvel.
Conceito de inquilinismo no tocante ao aluguel
No contexto do mercado de locação, inquilinismo refere-se à relação entre locador (que é o proprietário) e o locatário (inquilino) de um imóvel. Essa relação passa a ser regulada por meio de um contrato de locação, que determina os direitos e responsabilidades dos envolvidos.
No inquilinato ocorre a locação de uma propriedade para fins de moradia. O locador cede o imóvel para o locatário através do pagamento de um aluguel mensal, com preço definido no contrato de locação.
E nessa relação há a Lei do Inquilinato, que é conjunto de leis e regulamentações que dirigem os direitos e deveres de ambas as partes envolvidas, concedendo proteção jurídica para os dois.
Diferença entre inquilinato e propriedade
É necessário distinguir o inquilinato da propriedade. No caso do inquilinato, ele se trata do ato de alugar um imóvel, mas a propriedade se traduz no direito de posse e controle sobre um bem. É chamado de proprietário aquele que detém legalmente a propriedade, sendo ele livre para usar a mesma, vendê-la, alugá-la, etc.
No inquilinato, o locador é o dono da propriedade, mas o locatário possui o direito de usá-lo pelo período determinado no contrato de locação. O aluguel é a contraprestação financeira que o locatário deve então pagar para o locador em troca do uso daquela propriedade.
O mercado de aluguel
O mercado de aluguel (mais conhecido como mercado de locação) tem um importante fundamental no setor imobiliário, dando opções de moradia e residência aos que não desejam ou não têm condições de comprar uma propriedade. Nesse mercado, as imobiliárias operam como intermediárias entre os proprietários e os possíveis locatários.
Além do aluguel, ainda há outras questões essenciais referentes a relação entre locador e locatário. Uma delas se trata da garantia de aluguel, que geralmente é feita através de um fiador. O fiador é quem se responsabiliza por pagar o aluguel se o locatário não cumprir com as suas obrigações.
Outra questão importante é o processo de despejo, que se dá quando o locador necessita retomar a posse do imóvel.
Mas o despejo só pode ser feito seguindo as normas legais definidas pela Lei do Inquilinato, que foca em proteger os direitos e deveres tanto do locador quanto do locatário.
Renovação de contrato e vistoria
Quando o prazo determinado no contrato de locação finaliza, há como realizar a renovação dele, determinando um novo período para o inquilinato. Nesse momento, é comum que o dono faça uma vistoria no imóvel para avaliar as condições e possíveis danos que tenham sucedido no período de locação.
Importância do condomínio e tipos de imóveis
Numa locação, é importante considerar o valor do condomínio, que se trata de uma taxa que os locatários pagam quando local um imóvel num condomínio residencial ou comercial. Essa quantia visa cobrir despesas ligadas à manutenção e serviços oferecidos.
E ainda nesse mercado, os imóveis tendem a ser distintos, inclusive apartamentos e casas. Cada tipo de imóvel dispõe de características distintas e seria adequado para diferentes necessidades e preferências.
Problemas e desafios do inquilinismo
Ainda que proporcione uma opção viável de moradia, o inquilinismo possui desafios para os locatários. Dentre esses desafios há como citar: aumento do aluguel, despejos e moradias inadequadas.
Os aumentos frequentes tornariam a moradia insustentável do ponto de vista financeiro. Os despejos se dão quando o locatário não cumpre com suas obrigações contratuais, então perdendo moradia.
Já sobre as condições inadequadas, elas incluiriam problemas estruturais e falta de manutenção, por exemplo.
Há (e necessário que se faça) como conhecer os direitos, ler o contrato de locação e sustentar uma comunicação aberta com o locador. Leis, como a Lei do Inquilinato, ajudam a assegurar os direitos dos inquilinos.
A vistoria detalhada do imóvel antes da mudança é altamente recomendada.
Mas também, documentar problemas seria útil para resolver disputas futuras.
E mesmo com os desafios, o inquilinismo é uma opção viável para os que desejam uma moradia temporária ou não podem adquirir uma propriedade por aqui. Conhecendo os direitos e buscando soluções legais, há como enfrentar e superar esses desafios, garantindo um espaço seguro e confortável para os locatários.
Inquilinismo na biologia
Na biologia, o inquilinismo se traduz na relação ecológica entre organismos de espécies diferentes. Ali, um organismo se beneficia da presença do outro, sem provocar danos significativos a ele. Essa relação é usualmente observada nos casos onde um organismo busca abrigo ou usa a estrutura do outro como moradia, sem causar danos.
Um exemplo clássico de inquilinismo no campo da biologia seria o peixe-palhaço e as anêmonas do mar. Os peixes-palhaços passam seus dias em simbiose com as anêmonas, os mesmos as usam como forma de proteção contra predadores e para obter alimento dos resíduos de alimentos e excrementos que estão nas anêmonas.
Esse inquilinismo se traduz em um dos vários tipos de interações que sucedem na natureza. E a mesma demonstra a complexidade e a diversidade das relações existentes entre os organismos vivos.
SOUSA, Priscila. (11 de Julho de 2023). Inquilinismo - O que é, tipos, importância e problemas. Conceito.de. https://conceito.de/inquilinismo