Inquilinismo designa a relação entre duas espécies distintas, onde uma delas beneficia-se do ambiente proporcionado pela outra espécie. Mas o termo é também usado no meio imobiliário para designar a relação que existe com a locação de um imóvel.
- Inquilinato refere-se à relação de aluguel de um imóvel entre o proprietário e o inquilino, que é regulada por um contrato de locação que define os direitos e responsabilidades de cada parte.
- Na relação de inquilinato existe a Lei do Inquilinato que é um conjunto de regulamentações que protegem os direitos e deveres tanto do locador quanto do locatário.
- O mercado de locação possui uma importância significativa no setor imobiliário, oferecendo opções de moradia para aqueles que não estão em condições de comprar uma propriedade. Além disso, existem questões essenciais como a garantia de aluguel, geralmente coberta por um fiador, e o processo de despejo.
- Inquilinato também é um termo usado em biologia para descrever a relação ecológica entre organismos de espécies diferentes, onde um organismo beneficia-se da presença do outro sem causar danos significativos ao hospedeiro. Um exemplo clássico desse tipo de relação é o peixe-palhaço e as anêmonas do mar.
Conceito de inquilinismo no tocante ao aluguel
No contexto do mercado de locação, inquilinismo refere-se à relação entre locador (que é o proprietário) e o locatário (inquilino) de um imóvel. Essa relação passa a ser regulada por meio de um contrato de locação, que determina os direitos e responsabilidades dos envolvidos.
No inquilinato ocorre a locação de uma propriedade para fins de moradia. O locador cede o imóvel para o locatário através do pagamento de um aluguel mensal, com preço definido no contrato de locação.
E nessa relação há a Lei do Inquilinato, que é conjunto de leis e regulamentações que dirigem os direitos e deveres de ambas as partes envolvidas, concedendo proteção jurídica para os dois.
Diferença entre inquilinato e propriedade
É necessário distinguir o inquilinato da propriedade. No caso do inquilinato, ele se trata do ato de alugar um imóvel, mas a propriedade se traduz no direito de posse e controle sobre um bem. É chamado de proprietário aquele que detém legalmente a propriedade, sendo ele livre para usar a mesma, vendê-la, alugá-la, etc.
No inquilinato, o locador é o dono da propriedade, mas o locatário possui o direito de usá-lo pelo período determinado no contrato de locação. O aluguel é a contraprestação financeira que o locatário deve então pagar para o locador em troca do uso daquela propriedade.
O mercado de aluguel
O mercado de aluguel (mais conhecido como mercado de locação) tem um importante fundamental no setor imobiliário, dando opções de moradia e residência aos que não desejam ou não têm condições de comprar uma propriedade. Nesse mercado, as imobiliárias operam como intermediárias entre os proprietários e os possíveis locatários.
Além do aluguel, ainda há outras questões essenciais referentes a relação entre locador e locatário. Uma delas se trata da garantia de aluguel, que geralmente é feita através de um fiador. O fiador é quem se responsabiliza por pagar o aluguel se o locatário não cumprir com as suas obrigações.
Outra questão importante é o processo de despejo, que se dá quando o locador necessita retomar a posse do imóvel.
Mas o despejo só pode ser feito seguindo as normas legais definidas pela Lei do Inquilinato, que foca em proteger os direitos e deveres tanto do locador quanto do locatário.
Renovação de contrato e vistoria
Quando o prazo determinado no contrato de locação finaliza, há como realizar a renovação dele, determinando um novo período para o inquilinato. Nesse momento, é comum que o dono faça uma vistoria no imóvel para avaliar as condições e possíveis danos que tenham sucedido no período de locação.
Importância do condomínio e tipos de imóveis
Numa locação, é importante considerar o valor do condomínio, que se trata de uma taxa que os locatários pagam quando local um imóvel num condomínio residencial ou comercial. Essa quantia visa cobrir despesas ligadas à manutenção e serviços oferecidos.
E ainda nesse mercado, os imóveis tendem a ser distintos, inclusive apartamentos e casas. Cada tipo de imóvel dispõe de características distintas e seria adequado para diferentes necessidades e preferências.
Problemas e desafios do inquilinismo
Ainda que proporcione uma opção viável de moradia, o inquilinismo possui desafios para os locatários. Dentre esses desafios há como citar: aumento do aluguel, despejos e moradias inadequadas.
Os aumentos frequentes tornariam a moradia insustentável do ponto de vista financeiro. Os despejos se dão quando o locatário não cumpre com suas obrigações contratuais, então perdendo moradia.
Já sobre as condições inadequadas, elas incluiriam problemas estruturais e falta de manutenção, por exemplo.
Há (e necessário que se faça) como conhecer os direitos, ler o contrato de locação e sustentar uma comunicação aberta com o locador. Leis, como a Lei do Inquilinato, ajudam a assegurar os direitos dos inquilinos.
A vistoria detalhada do imóvel antes da mudança é altamente recomendada.
Mas também, documentar problemas seria útil para resolver disputas futuras.
E mesmo com os desafios, o inquilinismo é uma opção viável para os que desejam uma moradia temporária ou não podem adquirir uma propriedade por aqui. Conhecendo os direitos e buscando soluções legais, há como enfrentar e superar esses desafios, garantindo um espaço seguro e confortável para os locatários.
Inquilinismo na biologia
Na biologia, o inquilinismo se traduz na relação ecológica entre organismos de espécies diferentes. Ali, um organismo se beneficia da presença do outro, sem provocar danos significativos a ele. Essa relação é usualmente observada nos casos onde um organismo busca abrigo ou usa a estrutura do outro como moradia, sem causar danos.
Um exemplo clássico de inquilinismo no campo da biologia seria o peixe-palhaço e as anêmonas do mar. Os peixes-palhaços passam seus dias em simbiose com as anêmonas, os mesmos as usam como forma de proteção contra predadores e para obter alimento dos resíduos de alimentos e excrementos que estão nas anêmonas.
Esse inquilinismo se traduz em um dos vários tipos de interações que sucedem na natureza. E a mesma demonstra a complexidade e a diversidade das relações existentes entre os organismos vivos.
SOUSA, Priscila. (11 de Julho de 2023). Inquilinismo - O que é, tipos, importância e problemas. Conceito.de. https://conceito.de/inquilinismo