Definições de Direito

Conceito de

aquisição

Aquisição, do latim tardio “acquisitio”, “onis”, é o ato ou o processo de se adquirir algo (físico ou...

Conceito de

Anuência é um termo derivado do latim “annuentia” e que tem por significado o consentimento para a realização de algo....

Conceito de

Ampla defesa consiste no direito do réu de usar o que há ao seu dispor para alcançar seu direito. E para isso ele pode usar...

Conceito de

Amnistia é um ato do legislativo que concede perdão oficialmente, anulando condenações e perseguições. Posto isso, fatos...

Conceito de

Do latim adoptiōne, a adoção é a ação ou o ato de adotar, possuindo esse diferentes concepções, a depender do seu...

Conceito de

Do latim accessiblitas, que significa “livre acesso ou possibilidade de aproximação”, acessibilidade é a qualidade...

Conceito de

O adjetivo espúrio, que provém do latim “spurĭu”, é usado para descrever aquilo que degenera de sua natureza ou...

Conceito de

O Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa online da Michaelis não inclui o termo especismo, embora este conceito seja...

Conceito de

Um dos significados do termo emenda refere-se ao ato e ao resultado de emendar. Este verbo (emendar), por outro lado, refere-se a...

Conceito de

O termo dossiê, que vem de “dossier” francês, se refere a um relatório que coleta dados sobre um determinado...