direito à educação
Direito à educação se trata de princípio fundamental, o qual é reconhecido internacionalmente. Ele possui raízes nas...
Direito à educação se trata de princípio fundamental, o qual é reconhecido internacionalmente. Ele possui raízes nas...
Absolvição é, no contexto do direito, o veredicto emitido pelo tribunal inocentando o réu das acusações apresentadas pela...
Penalidade, no âmbito do direito, é como se chama uma sanção que foi imposta de forma legal. Mas o termo ainda remete a uma...
Liberdade condicional ou também livramento condicional é um benefício concedido pela legislação para um condenado. Mas esse...
Marca registrada ou marca registada (em Portugal) é quando uma marca é registrada junto ao órgão competente. E com esse...
Direito de família se trata do ramo jurídico responsável por regulamentar relações familiares. Ela ainda trata dos direitos...
Direito do consumidor compreende normas e princípios jurídicos focados em proteger os consumidores em relações de consumo....
Medida cautelar é a ação judicial que protege direitos ou interesses em um processo, enquanto se espera o julgamento final....
Direito ambiental é a área jurídica que protege o meio ambiente e a vida que há nele. E para isso há leis e normas em vigor...