direito do consumidor
Direito do consumidor compreende normas e princípios jurídicos focados em proteger os consumidores em relações de consumo....
Direito do consumidor compreende normas e princípios jurídicos focados em proteger os consumidores em relações de consumo....
Medida cautelar é a ação judicial que protege direitos ou interesses em um processo, enquanto se espera o julgamento final....
Direito ambiental é a área jurídica que protege o meio ambiente e a vida que há nele. E para isso há leis e normas em vigor...
Processo judicial é o procedimento legal que ocorre nos tribunais. O foco dele é na solução de disputas entre partes ou na...
Perseguição é o ato frequente de intimidação, hostilidade ou assédio voltado para um indivíduo ou grupo. E os motivos para...
Indenização é a quantia financeira estabelecida, por lei, para ser paga para a vítima. E o objetivo desse pagamento é a...
Consentimento se trata do ato espontâneo de concordância ou permissão para executar uma ação física, emocional ou legal....