direito ambiental
Direito ambiental é a área jurídica que protege o meio ambiente e a vida que há nele. E para isso há leis e normas em vigor...
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Processo judicial é o procedimento legal que ocorre nos tribunais. O foco dele é na solução de disputas entre partes ou na...
Perseguição é o ato frequente de intimidação, hostilidade ou assédio voltado para um indivíduo ou grupo. E os motivos para...
Indenização é a quantia financeira estabelecida, por lei, para ser paga para a vítima. E o objetivo desse pagamento é a...
Consentimento se trata do ato espontâneo de concordância ou permissão para executar uma ação física, emocional ou legal....
Responsabilidade civil é quando alguém assume os encargos de uma ação ou omissão que causou danos morais ou materiais para...
Autenticação é entendida como o ato ou o efeito de autenticar. Ela se trata de algo fundamental para a segurança digital. Ela...