direito social
Inspirados em postulados de justiça, os direitos constituem a ordem institucional, à qual compete regular os comportamentos...
Inspirados em postulados de justiça, os direitos constituem a ordem institucional, à qual compete regular os comportamentos...
O direito civil é aquele que regula as relações privadas dos cidadãos entre si. Trata-se do conjunto de normas jurídicas que...
Ao ramo do direito responsável por analisar e controlar as leis fundamentais que regem o Estado dá-se-lhe o nome de direito...
Direito administrativo é o ramo do direito que regula a administração pública. Trata-se, portanto, do ordenamento jurídico...
Direitos humanos são as faculdades, liberdades e reivindicações inerentes a cada pessoa unicamente com o fundamento da sua...
O direito internacional é constituído pelas normas jurídicas internacionais que regulam as leis dos Estados. Os acordos e...
Igualdade de gêneros se trata da defesa da igualdade do homem e da mulher no controle e no uso dos bens e serviços da...