plano de contingência
Um plano de contingência é um tipo de plano preventivo, preditivo e reativo. Apresenta uma estrutura estratégica e operativa...
Um plano de contingência é um tipo de plano preventivo, preditivo e reativo. Apresenta uma estrutura estratégica e operativa...
Habeas corpus é um direito próprio do cidadão ao ser detido para comparecer de forma imediata e pública frente a um tribunal...
O direito privado tem a função de regular as relações entre os particulares, levantadas em seu nome pessoal e proveito....
Do latim inalienabĭlis, inalienável é aquilo que não se pode alienar (ou seja, cujo domínio não pode ser passado ou...
Tendo a sua origem no vocábulo latim directum, o termo direito faz referência aos postulados de justiça que conformam a ordem...
Jurisprudência, do latim iuris prudentĭa, se trata do conjunto das sentenças e dos acórdãos dos tribunais e a doutrina que...
Por plano entende-se todo e qualquer conjunto sistemático de atividades sendo levado a cabo com o intuito de concretizar uma...
Direito público é o ramo do direito que regula as relações entre as pessoas e as entidades privadas com os órgãos que...
Direito agrário é o conjunto das normas, dos regulamentos, das leis e das disposições que regulam a propriedade e a...