proibição
Proibição é um conceito ligado à sociedade. Ele é uma parte fundamental para a estrutura normativa que objetiva estabelecer...
Negócio jurídico se trata de um ou mais atos praticados visando criar, alterar, conservar ou extinguir direitos. Ela é então...
Inalienabilidade se trata de um termo que surge no âmbito jurídico, quando se trata de testamentos. Esse termo acompanha o...
Bem de família é uma preservação legal, qual protege o lar e demais bens essenciais de uma família de execuções e...
Fideicomisso, ou fideicomisso de herança, se trata de um termo jurídico. O mesmo é um tipo de disposição testamentária...
Norma jurídica é uma regra criada por autoridades visando guiar o comportamento das pessoas numa sociedade. Ela dita o que é...
Maioridade é entendida como a fase da vida a partir da qual a pessoa passa a responder pelos seus atos. E é quando o...
Conflito de interesses é uma expressão que surge no âmbito corporativo. E ela descreve o contexto onde situações variadas...