Jornada de trabalho é o período de tempo onde um funcionário realiza suas tarefas e responsabilidades numa empresa. Se trata do intervalo de horas por meio do qual o trabalhador se encontra contratualmente obrigado a estar disponível no ambiente de trabalho para trabalhar, seja de forma física ou por trabalho remoto (home office).
A duração e os horários de uma jornada de trabalho tendem a variar segundo o país, também segundo a legislação trabalhista, o tipo de trabalho e, ainda, levando em conta as políticas da empresa.
No geral, ocorre a divisão da jornada de trabalho em horas diárias ou semanais. E ela tende a incluir intervalos para a realização de pausa para descanso e intervalo para almoço, segundo determinado por lei ou por meio de acordo coletivo.
Tipos de jornada de trabalho
Há diversos tipos de jornadas de trabalho, as quais variam segundo critérios como: necessidades que a empresa possui, o tipo de trabalho, a legislação trabalhista do país e também segundo os acordos coletivos entre empregadores e funcionários. Dos tipos mais comuns de jornadas de trabalho há:
- Jornada de trabalho integral: é a jornada onde o trabalhador terá que trabalhar por 8 horas por dia, totalizando 40 horas por semana;
- Jornada de trabalho parcial (meio expediente): aqui se tem menos horas de trabalho que a jornada integral (expediente integral). A parcial pode ser meio período (com 4 horas por dia) ou uma carga horária de dias na semana definida entre empregador e empregado. Um exemplo que se enquadrada aqui é o estágio;
- A jornada de trabalho flexível: aqui os funcionários podem ter algum controle no horário de trabalho, mas eles precisam antes cumprir um número definido de horas dentro do período estabelecido;
- Jornada de trabalho no regime de turno: aqui não há jornada de trabalho fixa, os funcionários trabalham em turnos variados, seja manhã, tarde ou noite, a fim de garantir a cobertura de 24 horas. Esse tipo é comum em setores como o da saúde, segurança, entre outros;
- Jornada de trabalho no regime de escala: já nesse tipo os funcionários trabalham segundo uma escala pré-definida, a qual varia quanto a dias trabalhados e de folga;
- E, finalmente, a jornada de trabalho remota: nesse tipo ocorrer que os funcionários executam suas atividades de forma remota, seja em casa ou em qualquer local que escolher. Aqui usam-se tecnologias de comunicação a fim de manter contato com os membros da equipe e para realizar suas responsabilidades.
Em alguns casos, as empresas aderem a variações de tais modelos. O objetivo com isso é suprir as necessidades de seus negócios e dos funcionários.
Uso de ponto para marcação das horas trabalhadas
O uso do ponto na marcação da quantidade de horas que os funcionários trabalharam é algo essencial nas empresas. Com isso há como registrar a entrada e saída dos funcionários, além dos intervalos para refeições e para descanso.
Há diferentes modos de registrar o ponto: de métodos tradicionais, a exemplo do relógio de ponto físico, até modos mais modernos, como o uso de aplicativos de registro de ponto móvel. Mas há ainda os sistemas eletrônicos integrados nos sistemas de gestão de recursos humanos (RH).
O principal objetivo do uso desse ponto é assegurar que os funcionários cumpram as suas jornadas de trabalho segundo acordado. Mas é foco dele ainda ajudar no cálculo das horas trabalhadas, das horas extras e em manter uma remuneração adequada.
Mas o registro de ponto ainda seria importante para o cumprimento das obrigações legais ligadas às horas trabalhadas. E aqui incluem-se as regulamentações trabalhistas que tratam de limites de jornada e do pagamento das horas extras.
Porém, não importando o método utilizado, é crucial que o registro de ponto disponha de: precisão, que seja confiável e opere segundo as regulamentações trabalhistas locais. Desse modo se garante o cumprimento das leis trabalhistas e que haja uma boa gestão do tempo e trabalho.
O regime de compensação de horas
Regime de compensação de horas é a prática aderida em algumas empresas no gerenciamento da jornada de trabalho dos funcionários.
Esse regime é caracteriza pelos funcionários disporem de flexibilidade no ajuste dos seus horários de trabalho num dado período de tempo, geralmente sendo de semana ou um mês. O foco com isso é em cumprir o total de horas contratadas sem a correspondência entre horas trabalhadas e horas pagas.
Há diferentes formas desse regime de compensação de horas, tais como:
- Banco de horas: nesse caso, os funcionários acumulam horas extras trabalhadas, sendo além da sua jornada padrão, usando tal crédito de horas em folgas remuneradas posteriormente;
- Horas extras compensadas: já as horas extras trabalhadas se tratam daquelas compensadas com folgas análogas, mas em outro momento, porem em um mesmo período de compensação;
- Flexibilidade de horário: nesse caso, os funcionários depõem de liberdade para realizar ajustes nos seus horários de entrada e saída. Mas caberá aqui cumprir com a quantidade total de horas definida para o período de compensação.
SOUSA, Priscila. (13 de Maio de 2024). Jornada de trabalho - O que é, tipos, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/jornada-de-trabalho