Lobby é a influência que grupos de interesses usam para convencer políticos e autoridades a promoverem seus interesses. E para isso esses grupos costumam utilizar estratégias de persuasão, sabendo como se comunicar bem.
O chamado de lobismo é um processo que pode ser realizado através de distintas maneiras, a exemplo de reuniões, doações políticas, campanhas de conscientização e demais estratégias, com o foco em moldar políticas públicas a seu favor.
Há como diversos tipos de organizações realizarem o lobby, incluindo empresas, sindicatos e até mesmo ONGs, além de outras entidades.
E mesmo que seja uma parte verdadeira do processo democrático, o lobby também causaria preocupações a respeito da influência excessiva do dinheiro e de interesses especiais na política.
Origem do termo
A origem do termo lobby se trata de algo que é objeto de debate. Há então duas versões conhecidas para ela.
Uma das versões diz que o termo surgiu nos Estados Unidos, na época da presidência de Ulysses S. Grant (que foi de 1864 a 1869). Grant costumava ir a um lobby do hotel Willard, onde era seu costume consumir conhaque e charutos. E nesse local ele era abordado por indivíduos que buscavam sua influência em questões políticas. Com o tempo, tais pessoas passaram a ser chamadas de “lobistas do hotel Willard”, com o termo sendo depois popularizado.
Outra versão explica que o termo teria surgido na Inglaterra, nos corredores e antessalas do Parlamento, que eram chamados de “lobby”, onde pessoas se reuniam com o objetivo de influenciar parlamentares antes das votações de projetos de lei.
Regulamentação do lobby
Nos Estados Unidos, o lobby é algo regulamentado, tanto no nível federal quanto no estadual. A legislação federal mais essencial que regula o lobby ali é a Lobbying Disclosure Act (LDA), que é Lei de Registro de Lobby na tradução do inglês, de 1995. Essa lei foi depois modificada e atualizada.
A LDA exige que os lobistas e as organizações de lobby façam o registro de suas atividades. Ela ainda exige que eles divulguem informações a respeito dos seus clientes, despesas e também das atividades de lobby.
No nível estadual, há diversas leis estaduais que regulam o lobby. E elas possuem o proposito de elevar a transparência e a responsabilização no lobby, assegurando que o público e os legisladores possuam acesso às informações sobre os que tentam influenciar a política.
Mas enquanto isso, no Brasil o lobby não é regulamentado de maneira específica, como ocorre nos Estados Unidos. Não existe uma lei federal que lide apenas do registro e das atividades de lobby. Mas há algumas iniciativas e propostas no Congresso Nacional em prol de regulamentar o lobby e trazer a transparência nas relações que existem nesse cenário.
Atualmente, o que chega mais perto de uma regulamentação do lobby no Brasil seria a chamada de Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Ela lei possibilita ao público obter informações a respeito das atividades do governo e dos seus agentes.
Mas há ainda o caso de certas categorias profissionais, a exemplo de advogados e consultores, terem que se submeter a regulamentações específicas que afetariam as suas atividades de lobby. Porém, ainda não há uma legislação abarcante que se aplique ao lobby de forma detalhada no país.
Os perigos do lobby
Mesmo que o lobby seja uma parte legítima no processo político democrático, ele poderia dispor de riscos e perigos expressivos.
Um dos principais riscos seria a possibilidade de que os interesses particulares seriam postos acima do interesse público, o que reduziria a integridade e a igualdade das políticas governamentais.
Grupos de interesse com bastante poder, como seria o caso de grandes empresas ou organizações que possuam elevados recursos financeiros, podem acabar exercendo uma influência desproporcional nos legisladores e nas autoridades públicas, delineando as políticas ao seu favor, causando danos ao bem-estar da sociedade de modo geral. Esses e outros problemas poderiam então surgir nesse processo.
Lobby e hobby
Embora as palavras “lobby” e “hobby” tenham uma certa semelhança em sua sonoridade, os significados e contextos das mesmas são completamente distintos. E entender sobre eles é importante para evitar equívocos em contextos onde se aplicam cada um desses.
Lobby é o nome dado para a atividade que compreende a tentativa organizada para influenciar as decisões políticas como benfeitoria para certos interesses ou grupos. E com isso o foco é em moldar leis, políticas públicas ou regulamentações a seu favor. Compreende, por exemplo, estratégias como conscientização pública e relações com autoridades governamentais.
Por sua vez, o hobby é a atividade feita por prazer, interesse ou mesmo como forma de entretenimento. E no geral ela acontece fora do contexto profissional.
Um hobby seria qualquer atividade que uma pessoa goste de fazer em seu tempo livre. E há como exemplos atividades como colecionar selos, pintar, tocar um instrumento musical, fazer trabalhos em carpintaria, praticar esportes, entre outros.
SOUSA, Priscila. (21 de Abril de 2024). Lobby - O que é, origem, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/lobby