Conceito de república




Mar 12, 12 Conceito de república

Do latim res publĭca (“coisa pública”), a república é uma forma de organização do Estado. Na república, a autoridade máxima cumpre funções durante um tempo determinado e é eleita pelos cidadãos, seja de maneira directa, seja através do Parlamento (cujos integrantes também são eleitos pelo povo).

Por extensão, conhece-se como república todo o Estado que seja organizado desta forma e todos os regimes não monárquicos. Outro uso do termo diz respeito ao corpo político da sociedade e à causa pública (por exemplo: “A corrupção dos ministros é um atentado à república”, “A república não pode tolerar os maus-tratos dos seus funcionários”).

O principal canal de participação dos cidadãos na república é o voto. As eleições devem ser livres e o voto, secreto. Desta forma, os cidadãos podem exercer a sua participação sem pressões nem condicionamentos.

Convém destacar que muitos dos Estados que, ao longo da história, se autodenominaram de repúblicas, não permitiram a participação dos respectivos cidadãos em eleições como também não respeitaram os direitos humanos. É o caso de Estados totalitários como a China ou ainda a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (U.R.S.S.). O mesmo acontece, de forma mais ou menos similar, com as repúblicas islâmicas, que se fundamentam no Corão e não na Ilustração (por conseguinte, baseiam-se em crenças de fé e religiosas).

Outros princípios fundamentais para o funcionamento da república são, para além da participação política activa dos cidadãos, a divisão de poderes, a concreção da justiça e a busca do bem comum.