Oligarquia é, para as ciências políticas, a forma de governo em que o poder é exercido por um grupo reduzido de pessoas que pertencem a uma mesma classe social. Por extensão, o termo é usado para fazer alusão ao conjunto de empresários e de sujeitos abastados que costumam actuar em conjunto para defender os seus interesses.
O conceito nasceu na Grécia Antiga para designar a degeneração da aristocracia. Quando o sistema aristocrático começou a perpetuar-se pela descendência sanguínea e que a direção do Estado deixou de estar nas mãos das mentes mais brilhantes, começou-se a falar de oligarquia.
Atualmente, costuma-se chamar oligarcas aos milionários, aos latifundiários e aos donos de propriedades. A oligarquia, neste sentido, é uma espécie de estatuto social que tem condicionantes políticas (por exemplo, através da pressão económica para conseguir maiores benefícios e vantagens) e culturais (a indumentária, gostos em comum, etc.).
A oligarquia não concebe a mobilidade social. Os novos-ricos não conseguem entrar nos círculos oligarcas, que defendem uma linhagem semelhante à nobreza. No entanto, quando um oligarca sofre problemas económicos, faz de tudo o que estiver ao seu alcance para manter o seu estilo de vida ou, pelo menos, para manter as aparências.
O estereótipo do oligarca aponta para um sujeito sem ética nem moral, disposto a recorrer à corrupção e à violência para defender o seu poder, que considera como um direito adquirido. Os partidos políticos da esquerda têm a oligarquia como principal inimigo.
República Oligárquica no Brasil
A chamada República Oligárquica no Brasil, que foi de 1890 a 1930, surgiu como consequência de um movimento de insatisfação com o regime monárquico. Ela teve a sustentação de um conluio entre forças armadas e elites agrárias. E mesmo com as promessas de democratização e liberdade, o regime beneficiou apenas os interesses de tais grupos dominantes, com o controle dos mecanismos políticos, finanças e políticas públicas.
Nesse período, houve privação para o povo de participação política efetiva, gerando revoltas reprimidas com rigor.
A nova constituição não mudou a interpretação da lei, que seguiu sob a influência conservadora da oligarquia. Tal estrutura oligárquica perpetuou o controle do poder, o que foi então refletido na manipulação sucessiva das estruturas nacionais para suprir aos seus próprios objetivos. O período então foi assinalado pela falta de autonomia política da sociedade, limitando desse modo o progresso social e econômico no Brasil.
Burocracia, aristocracia, oligarquia e plutocracia
É importante distinguir a oligarquia da plutocracia, aristocracia e burocracia.
Burocracia se trata de um sistema de organização marcado por regras e regulamentos rígidos, divisão de trabalho e hierarquia. É frequente nas estruturas governamentais e corporativas, com foco na eficiência e na ordem, mesmo que às vezes culmine em lentidão e rigor excessivos.
Aristocracia já designa um sistema de governo em que o poder é sustentado por uma classe privilegiada (de nobres ou pessoas de elevada posição social). De acordo com a tradição, a aristocracia é ligada à posse de terras e a influência política e social legada.
Oligarquia, por sua vez, como citado, consiste em um sistema de governo onde o poder é limitado as mãos de um pequeno grupo, geralmente baseado em fatores como riqueza ou influência política. As decisões políticas são feitas em benefício de tal grupo, por vezes em detrimento do resto da população.
Plutocracia, por fim, se trata do sistema em que o poder está nas mãos de uma classe dominante de indivíduos muito ricos, em que a riqueza e influência financeira lhes asseguram controle perante as decisões políticas e econômicas. A plutocracia repetidamente leva a disparidades socioeconômicas marcantes e a uma distribuição de recursos e oportunidades de maneira dessemelhante.
Esses sistemas de governo faze então a representação de variadas formas de concentração de poder. Os mesmos tendem a dispor de implicações expressivas na distribuição de recursos, tomada de decisões, ainda, na estrutura social de uma comunidade ou de nação.
Equipe editorial de Conceito.de. (8 de Fevereiro de 2012). Atualizado em 26 de Outubro de 2023. Oligarquia - O que é, no Brasil, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/oligarquia