Definições de Direito

Conceito de

usura

Usura se trata da cobrança de juros excessivos ante empréstimos ou créditos. O termo remonta a tempos antigos e está...

Conceito de

Portaria é um local para controlar o acesso de pessoas. Ali se monitora o ambiente e garante a segurança de todos que entram ou...

Conceito de

Omissão se configura na falta de ação de uma pessoa numa situação onde seria esperada uma intervenção ou um...

Conceito de

Feminicídio é um tema extremamente relevância na sociedade atual. Ele surgiu para dar nome a um determinado tipo de crime: o...

Conceito de

Confissão é um termo com diferentes significados, a depender do contexto em que é utilizado. A origem do termo no latim...

Conceito de

Cartel é um acordo comercial entre empresas de um mesmo setor econômico para restringir a oferta de produtos e serviços. No...

Conceito de

Tributo é um termo que possui distintos significados. Contudo, o uso mais comum para ele remete a impostos e contribuições....

Conceito de

Sentença é um termo comumente usado em diversos contextos, tendo significados distintos. Esse termo sempre envolve a ideia de...

Conceito de

Guarda compartilhada se trata da modalidade de cuidado conjunto dos filhos depois da separação dos pais. Ela que tem o...

Conceito de

Privacidade se refere ao direito de uma pessoa de controlar a informação que é compartilhada sobre ela mesma. O termo vem do...