Definições de Direito

Conceito de

processo civil

Processo civil compreende regras e procedimentos que regulam a resolução de litígios e conflitos de natureza civil. Se trata...

Conceito de

Jurisdição se traduz na autoridade legal confiada a um órgão do Poder Judiciário. O objetivo com isso é interpretar e...

Conceito de

Inimputável é um termo aplicado no direito penal para designar um indivíduo não pode responder criminalmente por seus atos. E...

Conceito de

Garantia remete ao ato se assegurar algo. E ela designa o estabelecimento das condições, período e direitos do consumidor se...

Conceito de

Usura se trata da cobrança de juros excessivos ante empréstimos ou créditos. O termo remonta a tempos antigos e está...

Conceito de

Portaria é um local para controlar o acesso de pessoas. Ali se monitora o ambiente e garante a segurança de todos que entram ou...

Conceito de

Omissão se configura na falta de ação de uma pessoa numa situação onde seria esperada uma intervenção ou um...

Conceito de

Feminicídio é um tema extremamente relevância na sociedade atual. Ele surgiu para dar nome a um determinado tipo de crime: o...

Conceito de

Confissão é um termo com diferentes significados, a depender do contexto em que é utilizado. A origem do termo no latim...

Conceito de

Cartel é um acordo comercial entre empresas de um mesmo setor econômico para restringir a oferta de produtos e serviços. No...