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Denúncia

Denúncia, do latim “denuntiare”, é a comunicação formal para a autoridade competente a respeito de uma atividade ilegal, suspeita ou danosa.

denúncia
Uma denúncia visa que um culpado seja responsabilizado por seus atos

Geralmente feita por cidadãos, organizações ou por funcionários, seu foco é em informar sobre infrações, violações de normas ou sobre comportamentos impróprios. Tal notificação objetiva a abertura de uma investigação e a aplicação de medidas legais cabíveis para corrigir a situação.

Um exemplo de denúncia seria quando uma pessoa vê alguém maltratando um animal e ela intervém e sinaliza o ato para a polícia. Em seguida, se abre uma investigação e a pessoa que cometeu maus-tratos é indiciada e pode ser presa.

Muitas de núncia requerem provas. E nesse caso a pessoa pode sustentar a sua denúncia com alguma gravação de vídeo, seja por meio do celular ou câmera de segurança, por exemplo, ou através de gravação de áudio.

Em certos casos, as denúncias são anônimas, pois a pessoa deseja proteger a sua identidade. Um exemplo seria se uma pessoa visse uma casa sendo invadida por um grupo de homens armados, então essa pessoa liga para a polícia, mas não se identifica a fim de preservar a sua vida com o anonimato, evitando correr o risco de represália.

Se você tem apenas alguns segundos, leia estes pontos chave:
  • As denúncias podem ser classificadas em diferentes categorias, como criminais, civis, administrativas, éticas e de compliance e crimes na internet. Cada tipo se refere a diversas esferas da vida e tem suas características específicas.
  • Denúncias criminais são relatos formais sobre atividades erradas ou violações do código penal, enquanto as civis são sobre questões legais entre partes privadas. As denúncias administrativas referem-se a violações de normas e regulamentos em instituições.
  • Há também as denúncias éticas e de compliance, que focam em comportamentos contrários aos princípios éticos de uma organização. E, por último, as denúncias de crimes na internet, que tratam de atividades criminosas cometidas online.
  • Outras formas importantes de denúncia incluem crimes contra a saúde, que podem ter impacto na segurança da população e no sistema de saúde em geral, e delitos de trânsito, que são essenciais para promover segurança nas estradas e responsabilização dos infratores.

Tipos de denúncias

As denúncias compreendem diferentes esferas da vida, logo, elas podem ser classificadas de diferentes formas.

Denúncias criminais, por exemplo, referem-se a relatos formais sobre atividades erradas ou violações do código penal.

Geralmente exibidas às autoridades policiais ou para o Ministério Público, tais denúncias focam em começar processos legais contra aqueles acusados de crimes. São essenciais para a aplicação da justiça e para a manutenção da ordem pública.

Denúncias civis, por sua vez, dizem respeito a questões legais existentes entre partes privadas. E tendem a envolver litígios contratuais, disputas de propriedade, também responsabilidade civil e outras questões. Essas denúncias são comumente direcionadas para os tribunais civis, em busca de resoluções legais para as disputas.

Há ainda as denúncias administrativas que se tratam das notificações formais ligadas a infrações de normas e regulamentos internos nas empresas ou instituições governamentais.

As denúncias administrativas podem incluir acusações de má conduta, violações das políticas internas ou ainda práticas impróprias. As denúncias administrativas ajudam na manutenção da integridade e conformidade nas entidades públicas ou privadas.

Denúncias éticas e de compliance, por sua vez, focam em comportamentos vão contra os princípios éticos e as normas de conduta numa organização. Isso pode compreender questões como discriminação, fraudes, assédio ou violações de regulamentos.

As denúncias éticas têm o objetivo de tornar o ambiente de trabalho num saudável e ético. E para isso é importante para programas de compliance que asseguram a conformidade com padrões tanto éticos quanto legais.

Denúncia de crimes na internet

Existe ainda a denúncia de crimes na internet que se trata da notificação formal sobre atividades criminosas sucedidas online. Nisso incluem-se crimes como: cyberbullying, fraudes, pornografia infantil, difamação e hacking, por exemplo.

Os denunciantes apresentam essas ocorrências para a polícia, provedores de serviços online ou ainda para agências especializadas em crimes cibernéticos.

Uma denúncia ágil ajuda a conter danos, preservar evidências digitais e mais.  Em diversos casos, as plataformas online costumam ainda oferecer mecanismos internos para que os usuários denunciem quaisquer atos classificados como criminosos.

Exemplos de denúncias

conceito de denúncia
A denúncia pode ser feita por qualquer pessoa ou pela própria vítima

Há diversos casos de denúncias em todo o mundo, o que ajuda a evitar crimes ou punir criminosos para que não voltem a cometer atos do tipo.

Denunciar crimes contra a saúde

Crimes contra a saúde abarcam variadas condutas danosas. E essas afetam a integridade de um sistema de saúde e também a segurança da população.

Denunciar tais atos é importante para a proteção da saúde pública. E isso inclui denunciar o exercício ilegal de profissões de saúde, como no caso da medicina, odontologia ou farmácia, que representaria sérios riscos.

Há ainda outras práticas cabíveis de denúncias quando se trata de crimes contra a saúde. A comercialização de medicamentos vencidos, a adulteração de terapêuticos ou sua falsificação, a venda de produtos danificados e mesmo a venda de medicamentos sem receitas são alguns exemplos de práticas ilegais.

Crimes como o envenenamento da água potável e ações que provocam epidemias também ordenam que haja uma intervenção imediata a fim de salvaguardar a saúde coletiva. A denúncia opera como um mecanismo essencial na prevenção e no combate a tais infrações, assegurando a proteção da sociedade de ameaças contra a saúde.

Denuncia de delitos no trânsito

Por fim, se fala ainda de denunciar delitos de trânsito. Essa ação envolve relatos a respeito da autoria de infrações graves, tais como a participação em “rachas” em via pública.

Além disso, também diz respeito a notificação de condutores que respondem por homicídios culposos ao volante, os quais deixaram de oferecer socorro, por exemplo.

Essas denúncias são importantes para que haja a responsabilização dos infratores. E assim haveria mais segurança nas estradas e a promoção da justiça nos casos negligência no trânsito.

Citação

SOUSA, Priscila. (28 de Janeiro de 2024). Denúncia - O que é, tipos, na internet e exemplos. Conceito.de. https://conceito.de/denuncia